TJSP - 0001107-44.2021.8.26.0584

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Pedro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCISCO NUNES

CPF *17.***.*11-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:51

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 10/09/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001107-44.2021.8.26.0584 (processo principal 0002681-54.2011.8.26.0584) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Antonio Francisco Nunes - Precato II Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos, Satisfeita a obrigação,JULGOEXTINTAa execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    CERTIFIQUE-SEdesde já o trânsito em julgado à vista da preclusão lógica, na data da publicação, com regular baixa no Sistema de Automação da Justiça.

    Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos, ficando liberada eventual constrição nos autos.

    P.I. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP), ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO (OAB 453178/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)

  • 29/08/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:53

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 22/08/2025 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 17:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Marcus Mortago (OAB 316848/SP), Isabela Rodrigues Pacheco de Aquino (OAB 453178/SP) Processo 0001107-44.2021.8.26.0584 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Francisco Nunes - "... no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente e cessionário sobre a satisfação integral do débito cobrado ou apresente memorial atualizado quanto à eventual débito remanescente a ser cobrado." (...) "Saliente-se que a inércia do cessionário e/ou requerente poderá ser considerada como concordância com a extinção em razão da satisfação.", conforme determinado no item "3" da r. decisão de fls. 321.

  • 25/04/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:56

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 24/04/2025 16:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 12:34

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2024 20:02

    Alvará Expedido

  • 14/08/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 15:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/06/2024 05:00

    AR Positivo Juntado

  • 03/06/2024 04:13

    Certidão Juntada

  • 31/05/2024 21:42

    Carta de Intimação Expedida

  • 25/05/2024 00:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/05/2024 10:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 06:18

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2024 00:40

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2024 18:02

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 17/04/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 10:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/03/2024 10:15

    Alvará Expedido

  • 15/02/2024 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 13:07

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 16:10

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 15/01/2024 11:08

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 15:05

    Ato ordinatório

  • 11/01/2024 15:00

    Documento Juntado

  • 11/01/2024 15:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2024 14:21

    Documento Juntado

  • 15/12/2023 18:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/12/2023 15:24

    Alvará Expedido

  • 26/10/2023 16:56

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 26/10/2023 14:03

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 26/10/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 06:24

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 14:07

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 23/10/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2023 17:48

    Alvará Expedido

  • 16/08/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 06:38

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 16:39

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 11/08/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 13:36

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 12:57

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 10/08/2023 12:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2023 09:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/06/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 00:34

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2023 14:34

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 06/06/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 06/06/2023 09:16

    Documento Juntado

  • 31/05/2023 14:47

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:34

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2023 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 18:41

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 10:47

    Ofício Juntado

  • 04/05/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/05/2023 10:55

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 31/03/2023 11:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/03/2023 14:17

    Documento Juntado

  • 20/03/2023 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 15:38

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 13/03/2023 18:01

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 15:50

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 22/12/2022 16:47

    Petição Juntada

  • 13/12/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2022 00:25

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2022 11:17

    Concedida a Substituição/Sucessão de Parte

  • 07/12/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 14:57

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 11:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/08/2022 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2022 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2022 15:40

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 27/07/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 06:06

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2022 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 18:32

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 16:42

    Documento Juntado

  • 07/07/2022 16:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2022 14:54

    Petição Juntada

  • 13/06/2022 18:31

    Petição Juntada

  • 29/03/2022 11:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/03/2022 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2022 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 00:55

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2022 17:47

    Decisão

  • 04/03/2022 18:56

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2022 10:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/02/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2022 02:28

    Petição Juntada

  • 01/02/2022 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 00:44

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2022 17:15

    Decisão

  • 25/01/2022 19:04

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 12:46

    Petição Juntada

  • 13/01/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 17:47

    Petição Juntada

  • 12/01/2022 10:32

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2022 10:28

    Ofício Juntado

  • 12/01/2022 10:28

    Ofício Juntado

  • 12/01/2022 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2022 10:01

    Documento Juntado

  • 12/01/2022 10:01

    Documento Juntado

  • 12/01/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 01:08

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2022 19:21

    Decisão

  • 10/01/2022 18:48

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2021 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2021 11:37

    Petição Juntada

  • 07/12/2021 10:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/11/2021 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 00:52

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2021 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2021 15:00

    Proferido Despacho

  • 25/11/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 10:37

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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