20/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1513240-89.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DANILO EZEQUIEL ÁVILA CAETANO e outro - ROSALUZ AVILA - Acórdão fls. 819/870: 3.

Por todos esses fundamentos, conheço do recurso defensivo e DOU-LHE PROVIMENTO para absolver o apelante Danilo Ezequiel Ávila Caetano da imputação irrogada, na forma do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Observo que foi indeferido ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo sido expedida [inclusive] guia de recolhimento provisória (fls. 792/794).

Sendo assim, em razão do desfecho deste recurso, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu, com urgência, registrando-o no BNMP do Conselho Nacional de Justiça.

Sem prejuízo, proceda às anotações pertinentes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), nos termos da Resolução Nº 417, de 20 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça. É como voto! Des.

Rel.

Luíz Geraldo Lanfredi. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP), WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP)
19/08/2025 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 17:12

Juntada de Alvará
18/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 04:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/04/2025 23:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/04/2025 09:36

Petição Juntada
28/04/2025 08:48

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 08:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/04/2025 08:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/04/2025 08:32

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 08:29

Guia Eletrônica Enviada
28/04/2025 08:27

Guia Eletrônica Enviada
28/04/2025 08:17

Documento Juntado
28/04/2025 08:17

Documento Juntado
28/04/2025 08:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 08:16

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
25/04/2025 17:09

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 09:49

Documento Juntado
25/04/2025 09:44

Documento Juntado
25/04/2025 09:05

Petição Juntada
24/04/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 17:03

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
24/04/2025 17:03

Ofício Expedido
24/04/2025 17:03

Ofício Expedido
24/04/2025 16:58

Incidente Processual Instaurado
11/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 04:13

Remetido ao DJE
10/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:13

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 11:56

Contrarrazões Juntada
09/04/2025 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 19:15

Petição Juntada
08/04/2025 18:55

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Machado da Silva (OAB 266177/SP) Processo 1513240-89.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO EZEQUIEL ÁVILA CAETANO -

Vistos. 1 - Expeça-se a guia de recolhimento provisória, relativa ao réu DANILO, providenciando a remessa ao Juízo das Execuções Criminais competente. 2 - Recebo o recurso de apelação, cf. manifestado pelo réu DANILO a fls. 725.

Intime-se a Defesa constituída para apresentar razões, no prazo legal. 3 - Aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso pelo corréu RYAN (já aberta vista dos autos à Defensoria Pública - fls. 723).

Interposto recurso ou certificado o trânsito em julgado, tornem os autos conclusos.

Intime-se.
01/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 04:57

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:45

Recebido o recurso
31/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/03/2025 10:20

Mandado Juntado
20/03/2025 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:56

Mandado Devolvido sem Cumprimento
20/03/2025 10:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/03/2025 10:55

Mandado Juntado
12/03/2025 18:06

Mandado Expedido
12/03/2025 18:06

Mandado Expedido
14/01/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:54

Remetido ao DJE
14/01/2025 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
07/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 09:02

Conclusos para Sentença
07/01/2025 01:25

Remetido ao DJE
20/12/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 12:07

Remetido ao DJE
13/12/2024 08:40

Conclusos para Sentença
13/12/2024 04:05

Alegações Finais Juntadas
12/12/2024 17:10

Termo de Audiência Expedido
12/12/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 12:31

Remetido ao DJE
11/12/2024 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/12/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:34

Certidão de Cartório Expedida
09/12/2024 12:23

Documento Juntado
08/12/2024 16:28

Documento Juntado
08/12/2024 15:45

Laudo IC - Objeto Juntado
08/12/2024 00:11

Documento Juntado
05/12/2024 16:26

Documento Juntado
03/12/2024 18:15

Ofício Expedido
29/11/2024 11:30

Documento Juntado
29/11/2024 10:56

Ofício Expedido
29/11/2024 10:56

Ofício Expedido
26/11/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:19

Remetido ao DJE
26/11/2024 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:47

Manifestação MP ao Juiz Juntada
22/11/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:45

Petição Juntada
19/11/2024 12:04

Termo de Audiência Expedido
18/11/2024 22:12

Audiência de Instrução e Julgamento
18/11/2024 14:52

Documento Juntado
18/11/2024 14:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/11/2024 13:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/11/2024 17:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2024 17:08

Pedido de Informações Juntado
30/10/2024 04:03

Suspensão do Prazo
25/10/2024 17:28

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 09:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/10/2024 15:57

Mandado Expedido
02/10/2024 15:57

Mandado Expedido
02/10/2024 14:16

Ofício Juntado
02/10/2024 14:15

Documento Juntado
02/10/2024 12:55

Petição Juntada
26/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 14:46

Remetido ao DJE
25/09/2024 12:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2024 12:03

Ofício Urgente Expedido
24/09/2024 15:49

Pedido de Informações Juntado
24/09/2024 15:46

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2024 09:59

Documento Juntado
20/09/2024 16:47

Documento Juntado
20/09/2024 16:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2024 13:56

Documento Juntado
20/09/2024 13:46

Documento Juntado
20/09/2024 13:44

Documento Juntado
20/09/2024 13:41

Documento Juntado
20/09/2024 12:58

Petição Juntada
20/09/2024 11:39

Ofício Expedido
20/09/2024 11:39

Ofício Expedido
20/09/2024 11:39

Ofício Expedido
19/09/2024 21:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 21:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 21:44

Mandado Expedido
19/09/2024 18:25

Termo de Audiência Expedido
19/09/2024 17:05

Audiência de Instrução e Julgamento
29/08/2024 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:39

Documento Juntado
23/08/2024 11:39

Documento Juntado
23/08/2024 11:39

Documento Juntado
23/08/2024 11:37

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 09:49

Remetido ao DJE
21/08/2024 07:26

Mantida a Prisão Preventiva
19/08/2024 11:58

Ofício Expedido
19/08/2024 11:58

Ofício Expedido
16/08/2024 17:18

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:26

Petição Juntada
16/08/2024 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 12:05

Petição Juntada
16/08/2024 09:26

Petição Juntada
16/08/2024 08:53

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 08:33

Folha de Antecedentes Juntada
16/08/2024 08:33

Folha de Antecedentes Juntada
16/08/2024 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 20:31

Termo de Audiência Expedido
15/08/2024 17:49

Audiência de Instrução e Julgamento
14/08/2024 11:15

Documento Juntado
14/08/2024 09:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/08/2024 09:41

Mandado Juntado
13/08/2024 17:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/08/2024 17:45

Mandado Juntado
13/08/2024 17:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/08/2024 17:44

Ofício Juntado
12/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 11:51

Remetido ao DJE
12/08/2024 07:17

Indeferido o pedido
09/08/2024 09:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/08/2024 09:08

Documento Juntado
09/08/2024 09:08

Documento Juntado
09/08/2024 09:08

Documento Juntado
09/08/2024 09:08

Documento Juntado
08/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:05

Petição Juntada
06/08/2024 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 11:37

Petição Juntada
06/08/2024 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 10:36

Petição Juntada
31/07/2024 09:45

Mandado Expedido
31/07/2024 09:45

Mandado Expedido
31/07/2024 09:44

Mandado Expedido
31/07/2024 09:43

Mandado Expedido
30/07/2024 14:17

Ofício Expedido
30/07/2024 14:17

Ofício Expedido
30/07/2024 14:17

Ofício Expedido
29/07/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 12:07

Folha de Antecedentes Juntada
29/07/2024 12:07

Folha de Antecedentes Juntada
29/07/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/07/2024 00:43

Remetido ao DJE
26/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:03

Certidão de Designação de Audiência Expedida
25/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
22/07/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:09

Audiência de Instrução e Julgamento
22/07/2024 00:40

Remetido ao DJE
19/07/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 12:46

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:56

Resposta à Acusação Juntada
17/07/2024 18:27

Petição Juntada
11/07/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:36

Remetido ao DJE
10/07/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 11:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/07/2024 11:49

Mandado Juntado
10/07/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 14:09

Apensado ao processo
28/06/2024 12:24

Apensado ao processo
28/06/2024 11:39

Ofício Juntado
28/06/2024 11:39

Documento Juntado
27/06/2024 11:46

Boletim de Ocorrência Juntado
27/06/2024 11:46

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/06/2024 11:46

Documento Juntado
26/06/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 17:49

Mandado de Citação Expedido
26/06/2024 09:46

Remetido ao DJE
26/06/2024 07:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 15:55

Certidão Juntada
25/06/2024 15:16

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:48

Petição Juntada
25/06/2024 08:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 19:35

Defesa Prévia Juntada
24/06/2024 11:30

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
24/06/2024 11:29

Folha de Antecedentes Juntada
21/06/2024 15:46

Mandado Juntado
21/06/2024 15:44

Boletim de Ocorrência Juntado
21/06/2024 15:44

Termo Digitalizado
21/06/2024 15:44

Documento Juntado
12/06/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:52

Remetido ao DJE
11/06/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 09:06

Documento Juntado
11/06/2024 09:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/06/2024 09:06

Certidão de Objeto e Pé Expedida
11/06/2024 09:06

Certidão Juntada
11/06/2024 09:06

Folha de Antecedentes Juntada
20/05/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:28

Remetido ao DJE
17/05/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:44

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:58

Mandado de Citação Expedido
16/05/2024 19:58

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:56

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
16/05/2024 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 14:57

Mandado Devolvido sem Cumprimento
16/05/2024 11:40

Ofício Expedido
10/05/2024 12:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/05/2024 16:30

Mandado de Citação Expedido
07/05/2024 16:29

Mandado de Citação Expedido
06/05/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 17:22

Ofício Expedido
06/05/2024 17:22

Ofício Expedido
06/05/2024 12:19

Remetido ao DJE
06/05/2024 10:36

Apensado ao processo
06/05/2024 10:04

Documento Juntado
06/05/2024 09:35

Mandado de Prisão Expedido
06/05/2024 09:25

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2024 07:56

Recebida a denúncia
03/05/2024 09:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 19:06

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:32

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:26

Petição Juntada
02/05/2024 11:15

Evoluída a Classe
02/05/2024 10:42

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/05/2024 10:42

Redistribuição de Processo - Saída
02/05/2024 10:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/05/2024 10:22

Certidão de Objeto e Pé Expedida
02/05/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 09:38

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
01/05/2024 13:35

Petição Juntada
30/04/2024 16:56

Certidão de Objeto e Pé Expedida
30/04/2024 14:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/04/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:48

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:39

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 11:37

Pedido de Habilitação Juntado
30/04/2024 11:34

Apensado ao processo
30/04/2024 10:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2024 10:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/04/2024 10:13

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 07:59

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
30/04/2024 07:59

Petição Juntada
29/04/2024 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 17:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2024 16:08

Mandado de Prisão Expedido
29/04/2024 15:36

Decretada a prisão preventiva
29/04/2024 14:49

Denúncia Juntada
29/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 11:17

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
29/04/2024 11:14

Relatório Final Juntado
11/04/2024 07:56

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000787-31.2025.8.26.0650

Rayssa Feitosa de Marialva

Rodrigo Alexandre Girella

Advogado: Renato Jose Marialva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1536107-47.2022.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Benjamin Chukwuemeka Unachukwu

Advogado: Edimar Ferreira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0000989-97.2023.8.26.0584

Em Segredo de Justica

Advogado: Laiz Angelina Bontorin Rachione

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2016 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1512918-93.2019.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Andrea Marcia Gabrig Pereira

Advogado: Celio Damiao Lippi Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0001410-47.2023.8.26.0177

Fabiana da Silva Araujo Pinheiro

Prefeitura Municipal de Embu-Guacu

Advogado: Vanessa de Matos Teixeira Salim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 18:01

Exibir Processo