STJ - 1507496-89.2019.8.26.0050

21/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/11/2024

11/11/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004490/2024

11/11/2024 20:39

Protocolizada Petição 1004490/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

04/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 738932/2024 - AgRg

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738932 - AgRg no AREsp 2719348 - Publicação prevista para 04/11/2024

22/10/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de DOUGLAS TADEU DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 738932/2024 - AgRg no AREsp 2719348

05/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/09/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 774881/2024

05/09/2024 17:19

Protocolizada Petição 774881/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 738932/2024 - AgRg

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/09/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738932 - AgRg no AREsp 2719348 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 738932/2024

28/08/2024 12:28

Protocolizada Petição 738932/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2024

26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728123/2024

26/08/2024 14:12

Protocolizada Petição 728123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de DOUGLAS TADEU DA SILVA

13/08/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA