TJSP - 1500034-26.2025.8.26.0550
1ª instância - 03 Criminal de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 22:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500034-26.2025.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gerlon Ferreira da Silva -
Vistos.
Recebo o recurso interposto pela ilustre defensora (fls. 258/266), já com as razões.
Abra-se vistas dos autos ao Ministério Publico, para apresentação das contrarrazões.
Rio Claro, 02 de setembro de 2025. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP) -
02/09/2025 18:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 18:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 19:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/08/2025 07:24
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 08:34
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/08/2025 15:52
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 14:57
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 11:19
Julgada Procedente a Ação
-
24/07/2025 11:00
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 14:19
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/07/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 03:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2025 21:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/07/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 08:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 13:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/05/2025 01:39
Suspensão do Prazo
-
09/05/2025 14:06
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
05/05/2025 12:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Diniz de Carvalho (OAB 253681/SP) Processo 1500034-26.2025.8.26.0550 - Inquérito Policial - Réu: Gerlon Ferreira da Silva -
Vistos.
Trata-se de requerimento de oitiva de testemunha, exame de digitais na droga apreendida, juntada do BOPM, e ainda concessão de liberdade provisória ao réu.
O Ministério Público se opôs ao pedido de liberdade provisória do réu e não se opôs aos demais pedidos.
A defesa informou, em audiência, que apresentaria o nome completo da testemunha Luciana, entretanto até a presente data não há informações nos autos.
Portanto, intime-se a defesa para apresentação do nome completo, endereço e telefone, de forma que seja possibilitada a intimação da testemunha.
Com relação ao pedido de exame de digitais na droga apreendida, deixo de acolhê-lo.
Consta dos autos que a substância apreendida já foi devidamente periciada, com laudo técnico conclusivo, e, posteriormente, destruída conforme autorização judicial e nos termos da legislação vigente (art. 50, §3º, da Lei 11.343/2006).
Assim, revela-se inviável a realização de nova análise, por ausência do objeto material, razão pela qual o pedido deve ser indeferido.
No que se refere ao pedido de liberdade provisória, igualmente não prospera.
A defesa não apresentou qualquer elemento novo ou alteração fática relevante que justifique a modificação da decisão anterior que manteve a segregação cautelar.
As razões então expostas permanecem hígidas, não havendo fato novo apto a desconstituí-las.
Oficie-se a d.
Autoridade policial para juntada aos autos de RD do BAEP e BOPM, conforme requerido pela defesa.
Com a juntada aos autos da manifestação da defesa com nome completo, endereço e telefone da testemunha Luciana, tornem conclusos para designação de audiência em continuação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oficie-se. -
25/04/2025 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:38
Remetido ao DJE
-
24/04/2025 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 17:53
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 17:52
Termo de Audiência Expedido
-
07/04/2025 13:36
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
11/03/2025 10:37
Mandado Devolvido sem Cumprimento
-
07/03/2025 13:50
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
07/03/2025 13:50
Mandado Juntado
-
27/02/2025 14:33
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
27/02/2025 11:57
Mandado Urgente Expedido
-
26/02/2025 14:12
Rol de Testemunha Juntado
-
25/02/2025 12:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/02/2025 12:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 12:51
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/02/2025 12:39
Mandado Urgente Expedido
-
25/02/2025 12:30
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/02/2025 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:52
Remetido ao DJE
-
18/02/2025 18:02
Recebida a denúncia
-
18/02/2025 15:18
Audiência de Instrução e Julgamento
-
14/02/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 09:59
Petição Juntada
-
14/02/2025 08:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2025 08:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2025 16:04
Resposta à Acusação Juntada
-
10/02/2025 13:52
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
10/02/2025 13:52
Mandado Juntado
-
10/02/2025 13:52
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
05/02/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 13:33
Remetido ao DJE
-
04/02/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 18:12
Petição Juntada
-
03/02/2025 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/02/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2025 14:09
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
03/02/2025 13:59
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
29/01/2025 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 12:30
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/01/2025 12:30
Remetido ao DJE
-
28/01/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 10:24
Mandado Expedido
-
27/01/2025 14:10
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
21/01/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:31
Remetido ao DJE
-
17/01/2025 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 14:59
Denúncia Juntada
-
16/01/2025 12:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2025 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 11:21
Relatório Final Juntado
-
15/01/2025 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 13:35
Remetido ao DJE
-
15/01/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 00:00
Evoluída a Classe
-
14/01/2025 14:37
Petição Juntada
-
14/01/2025 08:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/01/2025 08:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 10:00
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/01/2025 10:00
Redistribuição de Processo - Saída
-
13/01/2025 10:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/01/2025 09:55
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/01/2025 09:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
13/01/2025 09:51
Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
-
12/01/2025 13:10
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/01/2025 13:10
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/01/2025 13:09
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/01/2025 13:00
Documento Juntado
-
12/01/2025 12:58
Mandado de Prisão Expedido
-
12/01/2025 12:50
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
12/01/2025 12:44
Certidão de Cartório Expedida
-
12/01/2025 12:21
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
12/01/2025 12:19
Conclusos para decisão
-
12/01/2025 12:17
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
12/01/2025 09:37
Laudo IML-pessoa Juntado
-
12/01/2025 09:21
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
-
12/01/2025 08:04
Mudança de Magistrado
-
12/01/2025 06:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2025 06:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2025 19:54
Conclusos para decisão
-
11/01/2025 19:50
Folha de Antecedentes Juntada
-
11/01/2025 19:49
Certidão Juntada
-
11/01/2025 19:25
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1522760-73.2024.8.26.0050
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Aulus Eduardo Pestana Junior
Advogado: Alessandra Marcondes Rodrigues
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2025 10:47
Processo nº 1533881-83.2023.8.26.0228
Itamar Pereira da Silva Junior
Advogado: Marcio Araujo Neves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/12/2023 14:25
Processo nº 0009769-76.2019.8.26.0451
Tiago Stefanini
Formaplas Franchinsing LTDA - EPP
Advogado: Ricardo Alexandre Augusti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2017 12:25
Processo nº 0000747-92.2024.8.26.0394
Adauto Aparecido Amor Espin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edson Alves dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2009 14:12
Processo nº 1011935-17.2024.8.26.0604
Pietra Rodrigues Biet
Joao Batista de Souza
Advogado: Maira de Oliveira Biet
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2024 11:32