TJSP - 1501480-16.2021.8.26.0482

1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA

Advogados

ALEXANDRE GOMES BERTAO

OAB: 284376/SP

CPF *83.***.*01-70

SAMIRA MONAYARI BERTAO

OAB: 290349/SP

CPF *55.***.*26-00

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARCELO DE LIMA FERREIRA BARBOSA

GENILDA LOPES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 13:38

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2023 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:27

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 28/08/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Gomes Bertão (OAB 284376/SP), Samira Monayari Bertão (OAB 290349/SP) Processo 1501480-16.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA -

    Vistos. 1- Certificado o trânsito em julgado (fls. 254). 2- Façam-se as anotações, intimações e comunicações de praxe. 3- Na esteira da sentença proferida (fls. 178/187) e v.

    Acórdão (fls. 233/244), expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em relação a CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA, com as cópias necessárias quanto à pena corporal, instruindo-a, inclusive, com cópia do resultado de eventuais decisões, recursos e "HCs". 4- Não há pena de multa imposta. 5- Houve isenção da taxa judiciária 6- Não havendo informação de material apreendido, intime-se o ilustre representante do Ministério Público e, em nada sendo requerido, feitas as anotações, comunicações e intimações de estilo, arquivem-se os autos.

    Int.

    Presidente Prudente, 21/08/2023.

  • 22/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 16:20

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2023 10:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/04/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 19:10

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 19:08

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 16:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2022 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2022 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2022 20:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 16:39

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2022 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 10:56

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2022 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 18:47

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2022 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2022 15:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/06/2022 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 29/03/2022 05:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2022 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2021 23:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 20:06

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2021 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 20:06

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2021 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2021 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2021 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2021 14:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/03/2022 03:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 04/11/2021 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2021 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2021 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 13:43

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2021 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2021 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 17:28

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 29/07/2021 15:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/07/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 19:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 19:59

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2021 12:12

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/07/2021 06:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 15/06/2021 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2021 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 14:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/05/2021 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/05/2021 17:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 17:41

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/05/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 07:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2021 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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