STJ - 0107486-06.2014.8.26.0050

12/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

06/11/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984350/2024

06/11/2024 10:28

Protocolizada Petição 984350/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 708078/2024 - RE no AgRg no

04/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708078 - RE no AgRg no AREsp 2470110 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:20

Negado seguimento ao recurso de MAX PINTO SOUZA e NILTON FERNANDES DA SILVA - Petição Nº 2024/00708078 - RE no AgRg AREsp 2470110

20/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 17/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 708078/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 927

23/08/2024 13:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 721091/2024

23/08/2024 12:45

Protocolizada Petição 721091/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/08/2024

22/08/2024 15:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/08/2024 Petição Nº 708078/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 708078/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/08/2024 22:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/08/2024 20:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 708078/2024

20/08/2024 20:29

Protocolizada Petição 708078/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/08/2024

15/08/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686647/2024

15/08/2024 13:21

Protocolizada Petição 686647/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 15357/2024 - AgRg

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0015357 - AgRg no AREsp 2470110 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de NILTON FERNANDES DA SILVA e MAX PINTO SOUZA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00015357/2024 - AgRg no AREsp 2470110/SP

13/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2024 17:45

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015357/2024 - AgRg no AREsp 2470110/SP

22/02/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/02/2024 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120393/2024

22/02/2024 18:27

Protocolizada Petição 120393/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

22/02/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119488/2024

22/02/2024 16:54

Protocolizada Petição 119488/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/02/2024

21/02/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/02/2024 Petição Nº 15357/2024 -

21/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 15357/2024 - AgRg

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 15357/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 12:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 817830 (2023/0132042-5)

19/02/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 20:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0015357 - AgRg no AREsp 2470110 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00015357 - AgRg no AREsp 2470110

23/01/2024 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 30103/2024

22/01/2024 19:54

Protocolizada Petição 30103/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2024

19/01/2024 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25376/2024

19/01/2024 13:19

Protocolizada Petição 25376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2024

12/01/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/01/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 15357/2024

12/01/2024 21:01

Protocolizada Petição 15357/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/01/2024

20/12/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Não conhecido o recurso de MAX PINTO SOUZA e NILTON FERNANDES DA SILVA

23/10/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA