TJSP - 0006367-16.2025.8.26.0050
1ª instância - 15 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2025 06:52
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 21:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Nelsimar Pincelli (OAB 199680/SP) Processo 0006367-16.2025.8.26.0050 - Reabilitação - Autor: Rodrigo Sandes Sampaio -
Vistos.
Trata-se de pedido de reabilitação criminal, sob a alegação de que o réu cumpriu toda sua pena e que estão presentes os requisitos previstos no art. 94 do Código Penal, fazendo assim jus ao sigilo dos registros sobre seu processo.
Antes de analisar o pedido, verifica-se que os autos principais, no qual foi preferida sentença em desfavor requerente, estão arquivados e, não se encontram disponível para consulta por este juízo, desse modo, não obstante a juntada dos documentos pela Defesa, necessário se faz o desarquivamento do feito, inclusive para que seja oportunamente, e se o caso, encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento de eventual recurso necessário.
Assim sendo, intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, requeira o desarquivamento dos autos principais, efetuando para tanto, o pagamento da taxa de desarquivamento, sob pena de inviabilizar a análise do pedido, bem como, para que providencie os documentos comprobatórios requeridos pelo Ministério Público às fls. 14/15.
Feito o requerimento e com a juntada do comprovante do pagamento da referida taxa, proceda-se o desarquivamento do feito e em seguida, encaminhem-se os autos Ministério Público, para a devida manifestação.
Somente após, tornem os autos conclusos para decisão.
Int. -
01/04/2025 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 03:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 04:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 19:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 19:00
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2011
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1015061-25.2019.8.26.0451
Instituto Educacional Piracicabano da Ig...
Vitor Nallin
Advogado: Diego Roberto Jeronymo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2019 18:06
Processo nº 1502659-73.2024.8.26.0548
Justica Publica
Raysa Aparecida Martins da Silva
Advogado: Daniel Pacheco Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2024 11:46
Processo nº 0002297-69.2023.8.26.0229
Instituto Adventista de Ensino - Unidade...
Pamella Batista dos Santos
Advogado: Regina Camargo Kometani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2018 16:01
Processo nº 0032106-11.2009.8.26.0451
Abel Yorres
Stylo Automoveis Piracicaba LTDA ME
Advogado: Ricardo Chitolina
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2009 14:10
Processo nº 0003507-82.2024.8.26.0533
Uniao Federal - Pru
Massa Falida Inpasbal S.A. In D e Comerc...
Advogado: Torquato de Godoy
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/1985 00:00