26/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/05/2025 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:39

Remetido ao DJE
07/05/2025 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 10:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:06

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 09:47

Contrarrazões Juntada
11/04/2025 05:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana da Silva (OAB 459559/SP) Processo 1003528-59.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Christiane de Oliveira Maistro Matraia -

Vistos. 1) Embargos de declaração ofertados: ficam rejeitados, observado que, no mês de referência, houve pagamento em atraso à autora, o que justifica o vencimento a maior e não pode, obviamente, ser considerado como vencimentos recebidos em período de normalidade. 1.1) Ademais, ainda que incomum, por vezes, em liquidação de sentença, é possível apurar que não há verbas a pagar, na chamada liquidação zero. 2) Rejeito os embargos de declaração.

Intime-se.
31/03/2025 21:15

Recurso Interposto
31/03/2025 10:16

Remetido ao DJE
31/03/2025 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:01

Petição Juntada
16/03/2025 10:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 12:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:49

Remetido ao DJE
05/03/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:06

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
01/03/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 20:55

Embargos de Declaração Juntados
28/02/2025 12:34

Remetido ao DJE
28/02/2025 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 10:43

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 14:34

Conclusos para Sentença
27/02/2025 11:57

Contestação Juntada
27/02/2025 01:56

Remetido ao DJE
26/02/2025 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 16:43

Mandado de Citação Expedido
26/02/2025 16:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
21/02/2025 21:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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