07/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:34

Juntada de Mandado
15/05/2025 10:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/05/2025 09:02

Guia Eletrônica Enviada
30/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:34

Guia Eletrônica Rejeitada
30/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:59

Conclusos para despacho
26/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:09

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
25/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:15

Guia Eletrônica Enviada
25/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:22

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:44

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:44

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Santos Silva (OAB 463805/SP) Processo 1528169-49.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIKY LUIS MACHADO ROSA -

Vistos.

CUMPRA-SE O V.

ACÓRDÃO. 1) Com o trânsito em julgado do V.

Acórdão, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, encaminhando-se à Vara das Execuções, juntamente com as principais peças processuais. 2) Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.

Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Intime-se o réu para o pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado pela serventia eventual gratuidade concedida, o que dispensa tal intimação, procedendo-se na forma prevista no art.1098 das NSCGJ. 5) Fls. 19: oficie-se informando autorização para destruição do(s) objeto(s) apreendido(s) pendente(s) de destinação. 6) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.

Servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO, REQUISIÇÃO e/ou OFÍCIO, para os devidos fins.
01/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:12

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/08/2024 16:39

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
18/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:22

Conclusos para despacho
18/06/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
15/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:08

Conclusos para julgamento
10/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Alegações finais
02/05/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:01

Expedição de Mandado.
18/04/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 18:19

Expedição de Mandado.
18/01/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2024 22:28

Suspensão do Prazo
13/12/2023 00:15

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 16:11

Conclusos para despacho
09/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 19:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2024 04:00:00, 14ª Vara Criminal.
04/12/2023 18:52

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 12:04

Juntada de Mandado
30/10/2023 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 22:06

Suspensão do Prazo
17/10/2023 10:41

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:40

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:40

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:08

Expedição de Ofício.
16/10/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 19:08

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2023 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
06/06/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 12:53

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:13

Conclusos para despacho
23/05/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:01

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 15:50

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:20

Conclusos para despacho
13/02/2023 21:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/02/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 18:02

Recebida a denúncia
17/01/2023 15:27

Conclusos para decisão
17/01/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2023 10:56

Conclusos para despacho
09/01/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2022 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2022 10:18

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2022 06:57

Evoluída a classe de 279 para 283
16/12/2022 06:56

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2022 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2022 13:07

Recebidos os autos do Outro Foro
13/12/2022 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2022 09:13

Expedição de Certidão.
11/12/2022 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/12/2022 07:04

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 12:18

Expedição de Certidão.
09/12/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 11:52

Expedição de Alvará.
09/12/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2022 11:17

Expedição de Certidão.
09/12/2022 11:17

Expedição de Certidão.
09/12/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/12/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 10:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/12/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2022 09:14

Expedição de Certidão.
09/12/2022 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2022 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2022 08:42

Mudança de Magistrado
09/12/2022 08:26

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 08:13

Juntada de Certidão
09/12/2022 08:13

Juntada de Certidão
09/12/2022 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/12/2022 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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