TJSP - 1503992-16.2025.8.26.0228

1ª instância - 07 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS TADEU SILVA PEREIRA

CPF *95.***.*00-61

MATHEUS TOMAZ DOS SANTOS

CPF *05.***.*24-50

Advogados

JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA

OAB: 477369/SP

CPF *59.***.*83-31

GLEYSE DA SILVA MELO

OAB: 259708/SP

CPF *88.***.*02-43

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DOUGLAS SILVA CLEMENTE

CPF *78.***.*94-88

DIOGO ALVES DE ALMEIDA

CPF *19.***.*58-29

EMILIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS

CPF *63.***.*68-39

ELDES SANTOS CRUZ

CPF *04.***.*32-01

WILLIAN ISAAC DA SILVA

CPF *33.***.*78-71

DRA. BRUNA DOS SANTOS ANDRADE

ELTON DA SILVA BEZERRA

CPF *29.***.*30-61

DANILO NONATO DOS SANTOS

CPF *10.***.*07-62

JENIFFER OLIVEIRA PIERETTI DE FREITAS

CPF *16.***.*86-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:36

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 29/04/2025 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 10:46

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 10:36

    Ofício Expedido

  • 24/04/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:56

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 20:50

    Recebido o recurso

  • 23/04/2025 14:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/04/2025 05:52

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 17:14

    Termo de Audiência Expedido

  • 22/04/2025 17:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/04/2025 17:03

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/04/2025 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 16:41

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 22/04/2025 12:26

    Petição Juntada

  • 22/04/2025 12:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/04/2025 11:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/04/2025 11:16

    Mandado Juntado

  • 22/04/2025 11:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/04/2025 11:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/04/2025 11:15

    Mandado Juntado

  • 21/04/2025 23:09

    Petição Juntada

  • 19/04/2025 06:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/04/2025 15:38

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 11/04/2025 15:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/04/2025 15:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/04/2025 15:57

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 08/04/2025 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/04/2025 07:30

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 17:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/04/2025 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 02:00

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 17:36

    Petição Juntada

  • 04/04/2025 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 14:56

    Petição Juntada

  • 04/04/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 12:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/04/2025 12:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 16:31

    Ofício Expedido

  • 02/04/2025 13:35

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jonas Souza dos Reis Camara (OAB 477369/SP) Processo 1503992-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS TADEU SILVA PEREIRA - I - Diante disso, visto que a citação já foi devidamente realizada, garantindo-se assim a devida instrução criminal, REVOGO a prisão preventiva do acusado LUCAS TADEU SILVA PEREIRA, concedendo-lhe a liberdade provisória.

    Todavia, como medidas cautelares, fixo-lhe a obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, bem como a de manter seu endereço atualizado nos autos.

    Expeça-se alvará de soltura clausulado.

    Em vista da audiência marcada, deverá constar no alvará de soltura a data designada para o ato em questão, ficando cientes o acusado e seu defensor de que, por se tratar de ato remoto, por experiência deste Juízo, mostra-se recomendável o ingresso do réu acompanhado de seu advogado constituído em um só canal de comunicação habilitado com sistema de videoconferência para participar da audiência virtual.

    II - Sobre a realização de perícia técnica no aparelho do acusado, manifestada pela Defesa, não vislumbro interesse à instrução criminal, tendo em vista que, para fins de comprovação da rotina de trabalho do réu, a Defesa poderá promover a juntada independentemente de exame pericial, , tendo aparelho celular à disposição.

    Sendo prescindível, assim, a intervenção do Juízo para tal diligência, deixo de acolher o pedido em questão.

    III - Por fim, em relação ao pedido de diligência, feito pelo Ministério Público, tratando-se de objetos apreendidos no contexto da prática delitiva, entendo que há interesse à instrução criminal em seu conteúdo, sobretudo para elucidação dos fatos ora apurados.

    Diante disso, fica autorizado o acesso e extração dos dados e informações (registros de ligações, mensagens, e-mails, imagens, arquivos apagados etc.) existentes nos telefones celulares e notebook apreendidos na fase inquisitiva e que sejam pertinentes com os fatos apurados nos presentes autos.

    Oficie-se à d.

    Autoridade Policial (24º D.P.

    PONTE RASA) para encaminhamento dos referidos objetos eletrônicos para perícia.

    Ciência às partes.

    São Paulo, 31 de março de 2025.

  • 01/04/2025 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 16:37

    Apensado ao processo

  • 01/04/2025 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/04/2025 07:39

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 18:12

    Documento Juntado

  • 31/03/2025 18:02

    Alvará de Soltura Expedido

  • 31/03/2025 17:36

    Deferido o Pedido

  • 31/03/2025 15:26

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 31/03/2025 15:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 31/03/2025 14:25

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 02:31

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 12:07

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 11:05

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 25/03/2025 11:05

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 25/03/2025 11:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/03/2025 11:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/03/2025 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2025 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2025 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2025 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2025 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2025 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2025 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/03/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 09:08

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 02:16

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 20:30

    Mandado Expedido

  • 19/03/2025 20:29

    Mandado Expedido

  • 19/03/2025 20:29

    Mandado Expedido

  • 19/03/2025 20:29

    Mandado Expedido

  • 19/03/2025 20:29

    Mandado Expedido

  • 19/03/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/03/2025 13:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/03/2025 12:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/03/2025 11:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/03/2025 02:16

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 17:53

    Ofício Expedido

  • 18/03/2025 17:53

    Ofício Expedido

  • 18/03/2025 17:53

    Ofício Expedido

  • 18/03/2025 17:53

    Ofício Expedido

  • 18/03/2025 17:53

    Ofício Expedido

  • 18/03/2025 17:53

    Ofício Expedido

  • 18/03/2025 17:51

    Mantida a Decisão Anterior

  • 17/03/2025 18:20

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 14/03/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 19:15

    Defesa Prévia Juntada

  • 13/03/2025 19:07

    Documento Juntado

  • 13/03/2025 18:36

    Ofício Urgente Expedido

  • 13/03/2025 11:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/03/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/03/2025 15:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/03/2025 02:01

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 19:15

    Mantida a Decisão Anterior

  • 11/03/2025 14:25

    Documento Juntado

  • 11/03/2025 11:28

    Pedido de Informações Juntado

  • 08/03/2025 07:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/03/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 08:25

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 14:27

    Petição Juntada

  • 06/03/2025 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 07:55

    Resposta à Acusação Juntada

  • 26/02/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 10:40

    Ofício Expedido

  • 26/02/2025 10:40

    Ofício Expedido

  • 26/02/2025 10:39

    Ofício Expedido

  • 26/02/2025 02:06

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/02/2025 15:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/02/2025 15:15

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/02/2025 15:07

    Laudo Juntado

  • 25/02/2025 15:02

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 14:55

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 13:29

    Recebida a denúncia

  • 24/02/2025 14:46

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 18:27

    Petição Juntada

  • 21/02/2025 07:17

    Relatório Final Juntado

  • 20/02/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 12:05

    Petição Juntada

  • 20/02/2025 10:49

    Mudança de Magistrado

  • 20/02/2025 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 09:46

    Petição Juntada

  • 20/02/2025 09:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 09:29

    Documento Juntado

  • 20/02/2025 09:29

    Documento Juntado

  • 20/02/2025 09:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2025 09:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/02/2025 09:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/02/2025 15:30

    Evoluída a Classe

  • 18/02/2025 16:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/02/2025 15:45

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/02/2025 15:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/02/2025 15:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/02/2025 14:15

    Denúncia Juntada

  • 17/02/2025 15:14

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/02/2025 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/02/2025 12:15

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 17/02/2025 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/02/2025 11:15

    Evoluída a Classe

  • 16/02/2025 02:56

    Relatório Final Juntado

  • 14/02/2025 14:56

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 12:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/02/2025 12:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/02/2025 12:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/02/2025 11:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/02/2025 11:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/02/2025 11:04

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 09:07

    Ofício Expedido

  • 12/02/2025 20:24

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 12/02/2025 20:23

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 12/02/2025 20:23

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 16:51

    Mandado Juntado

  • 11/02/2025 16:51

    Mandado Juntado

  • 11/02/2025 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 15:56

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/02/2025 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2025 11:32

    Ofício Expedido

  • 11/02/2025 11:32

    Ofício Expedido

  • 11/02/2025 11:30

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 11:22

    Mudança de Magistrado

  • 11/02/2025 11:20

    Petição Juntada

  • 11/02/2025 11:10

    Petição Juntada

  • 11/02/2025 09:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/02/2025 09:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/02/2025 08:35

    Certidão Juntada

  • 11/02/2025 08:35

    Certidão Juntada

  • 11/02/2025 08:02

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 11/02/2025 07:15

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1505380-51.2025.8.26.0228


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Andre Felipe de Oliveira Santos

Advogado: Rafael de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1090413-96.2024.8.26.0100

Ildamar Rodrigues da Silva

Banco Agibank S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1027149-22.2024.8.26.0451

Karina Lima dos Santos

Servico Municipal de Agua e Esgoto - Sem...

Advogado: Gabriel Carranza Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1007474-76.2022.8.26.0020

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Aline Elizabeth France da Costa

Advogado: Rosangela Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2022 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1506011-92.2025.8.26.0228


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Decio Gomes de Sousa

Advogado: Eliton Lima dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 08:34

Exibir Processo