TJSP - 1536455-02.2021.8.26.0050

20/02/2025 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2025 08:49

Transitado em Julgado em 20/02/2025

08/01/2025 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10973/2025

08/01/2025 22:37

Protocolizada Petição 10973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 863282/2024 - AgRg

19/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0863282 - AgRg nos EAREsp 2340651 - Publicação prevista para 20/12/2024

17/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOUBERTH JULIO FERREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00863282/2024 - AgRg nos EAREsp 2340651/SP

11/12/2024 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/12/2024 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que a fase de retirada de pauta da sessão virtual, bem como o seu respectivo termo, foram lançados equivocadamente por inconsistência do sistema informatizado. Dessa forma, tanto a fase quanto o termo foram posteriormente e

11/12/2024 14:29

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 15:25

Incluído em pauta para 11/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863282/2024 - AgRg nos EAREsp 2340651/SP

01/10/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866453/2024

01/10/2024 19:25

Protocolizada Petição 866453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/10/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 863282/2024

01/10/2024 11:56

Protocolizada Petição 863282/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2024

30/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 20:40

Não conhecido o recurso de JOUBERTH JULIO FERREIRA DOS SANTOS

09/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

24/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/08/2024 09:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2340651)

23/08/2024 17:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/08/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 721972/2024

23/08/2024 14:46

Protocolizada Petição 721972/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/08/2024

14/08/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685216/2024

14/08/2024 21:48

Protocolizada Petição 685216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

13/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 943188/2023 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943188 - AgRg no AREsp 2340651 - Publicação prevista para 13/08/2024

08/08/2024 12:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:48

Conhecido o recurso de JOUBERTH JULIO FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 943188/2023 - AgRg no AREsp 2340651

20/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/09/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 943188/2023

19/09/2023 20:14

Protocolizada Petição 943188/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2023

19/09/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939004/2023

19/09/2023 00:12

Protocolizada Petição 939004/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

15/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023 Petição Nº 656677/2023 - EDcl

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0656677 - EDcl no AREsp 2340651 - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 10:40

Embargos de Declaração de JOUBERTH JULIO FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00656677 - EDcl no AREsp 2340651

07/07/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676766/2023

07/07/2023 19:57

Protocolizada Petição 676766/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

04/07/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/07/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 656677/2023

03/07/2023 14:37

Protocolizada Petição 656677/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2023

30/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 19:20

Conheço do agravo de JOUBERTH JULIO FERREIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

26/06/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/06/2023 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 630894/2023

26/06/2023 22:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023 22:29

Protocolizada Petição 630894/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

02/06/2023 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2023 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/05/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA