26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500247-79.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500247-79.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUIZ JÚNIOR DE PAULA VASQUE; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/04/2025 12:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/04/2025 12:36

Mandado Juntado
25/04/2025 14:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 10:54

Mandado Expedido
25/04/2025 10:52

Mandado Expedido
25/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB 250160/SP) Processo 1500247-79.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUIZ JUNIOR DE PAULA VASQUE -

Vistos.

Fls. 137/144: ante a impossibilidade de comparecimento do Defensor do réu para a audiência designada a fls. 107/109 (item 2), redesigno o ato para o dia 15 de julho de 2025, às 14:30 horas, dando-se baixa na agenda.

Sem prejuízo, façam as requisições e intimações necessárias, com urgência.

Intime-se.
24/04/2025 13:26

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:37

Audiência de Instrução e Julgamento
24/04/2025 11:08

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:35

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
14/04/2025 11:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025 11:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2025 11:03

Mandado Juntado
03/04/2025 12:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 12:46

Mandado Juntado
28/03/2025 14:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/03/2025 14:15

Mandado Juntado
28/03/2025 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 08:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025 08:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:25

Ofício Expedido
25/03/2025 16:23

Mandado Expedido
25/03/2025 16:20

Mandado Expedido
25/03/2025 16:17

Mandado Expedido
25/03/2025 16:03

Folha de Antecedentes Juntada
25/03/2025 12:37

Remetido ao DJE
25/03/2025 08:14

Recebida a denúncia
21/03/2025 16:50

Audiência redesignada
21/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:35

Defesa Prévia Juntada
21/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:58

Remetido ao DJE
19/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:46

Petição Juntada
17/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:49

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025 11:42

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/03/2025 15:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 15:05

Mandado Juntado
28/02/2025 11:13

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 16:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:43

Remetido ao DJE
14/02/2025 16:43

Mandado Expedido
14/02/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 13:30

Laudo Juntado
14/02/2025 11:14

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:13

Documento Juntado
14/02/2025 11:13

Folha de Antecedentes Juntada
13/02/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 15:31

Denúncia Juntada
12/02/2025 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 00:00

Evoluída a Classe
11/02/2025 17:38

Relatório Final Juntado
11/02/2025 00:00

Evoluída a Classe
05/02/2025 17:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/02/2025 17:14

Redistribuição de Processo - Saída
05/02/2025 17:14

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2025 17:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/02/2025 15:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/02/2025 14:59

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/02/2025 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2025 14:59

Mandado Juntado
05/02/2025 12:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2025 12:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2025 12:28

Termo de Audiência Expedido
05/02/2025 12:13

Mantida a Prisão Preventiva
05/02/2025 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 12:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/02/2025 09:55

Pedido de Habilitação Juntado
05/02/2025 09:38

Laudo IML-pessoa Juntado
05/02/2025 08:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 08:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
05/02/2025 06:09

Folha de Antecedentes Juntada
05/02/2025 06:09

Documento Juntado
04/02/2025 23:22

Mudança de Magistrado
04/02/2025 17:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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