09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009210-63.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargda: Maria Jose Martins (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ELENCADO NO ART. 1.022, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESPICIENDA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM MERO INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS ESPECÍFICOS, SE A MATÉRIA NECESSÁRIA AO DESLINDE DO LITÍGIO JÁ FOI ADEQUADAMENTE DEBATIDA MATÉRIAS CLARA E DEVIDAMENTE APRECIADAS, NÃO SE RESSENTINDO O V.

ACÓRDÃO DE QUALQUER VÍCIO PREVISTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS MANIFESTAMENTE INFUNDADOS REJEIÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA (ART. 1.026, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR) - Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - 3º andar
17/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:45

Contrarrazões Juntada
24/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 281612/SP), Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1009210-63.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Martins - Reqda: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos -

Vistos.

Fl. 1100: ante o ponderado, torne-se sem efeito os documentos de fls. 898/1093.

Complementada a taxa de preparo (fls. 1101 e 1102) e apresentadas contrarrazões de apelação (fls. 1103/1114), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Int.
23/04/2025 12:24

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:36

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 16:40

Contrarrazões Juntada
27/03/2025 17:25

Petição Juntada
20/03/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:00

Remetido ao DJE
14/03/2025 22:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 21:54

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 21:51

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 13:38

Apelação/Razões Juntada
11/03/2025 09:27

Guia Juntada
11/03/2025 09:27

Apelação/Razões Juntada
05/03/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:12

Remetido ao DJE
28/02/2025 22:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 22:41

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 17:39

Apelação/Razões Juntada
12/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:17

Remetido ao DJE
12/02/2025 13:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:56

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 17:11

Desapensado do processo
31/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:59

Remetido ao DJE
30/10/2024 22:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 11:16

Embargos de Declaração Juntados
28/10/2024 15:15

Embargos de Declaração Juntados
21/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:11

Remetido ao DJE
21/10/2024 11:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/10/2024 10:30

Conclusos para Sentença
17/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:25

Petição Juntada
09/10/2024 13:48

Alegações Finais Juntadas
01/10/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:13

Remetido ao DJE
30/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:11

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 15:40

Petição Juntada
02/09/2024 14:19

Mandado de Levantamento Expedido
24/08/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:19

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2024 10:16

Documento Juntado
23/08/2024 01:14

Remetido ao DJE
22/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
21/08/2024 16:36

Petição Juntada
16/08/2024 08:59

Petição Juntada
24/07/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:03

Remetido ao DJE
23/07/2024 18:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 09:15

Petição Juntada
26/06/2024 11:00

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2024 10:56

Documento Juntado
29/05/2024 10:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2024 16:57

Petição Juntada
11/04/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 09:52

Remetido ao DJE
10/04/2024 09:37

Concedida a Dilação de Prazo
09/04/2024 20:11

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:27

Pedido de Habilitação Juntado
19/03/2024 16:59

Petição Juntada
08/03/2024 08:29

Desapensado do processo
07/03/2024 16:36

Apensado ao processo
07/03/2024 16:35

Apensado ao processo
23/02/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:19

Remetido ao DJE
23/02/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 20:04

Conclusos para despacho
12/02/2024 11:49

Petição Juntada
07/02/2024 10:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/01/2024 11:05

Petição Juntada
19/11/2023 20:09

Suspensão do Prazo
16/10/2023 13:35

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2023 13:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/10/2023 13:19

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
16/10/2023 13:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 05:49

Remetido ao DJE
22/09/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:19

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:51

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
15/09/2023 16:51

Documento Juntado
06/09/2023 11:46

Petição Juntada
04/09/2023 14:46

Petição Juntada
04/09/2023 13:58

Petição Juntada
30/08/2023 12:56

Petição Juntada
29/08/2023 09:58

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 09:54

Documento Juntado
11/08/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 06:09

Remetido ao DJE
09/08/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:45

Petição Juntada
03/07/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:56

Remetido ao DJE
29/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:15

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:25

Especificação de Provas Juntada
19/06/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2023 13:05

Réplica Juntada
18/06/2023 12:06

Especificação de Provas Juntada
16/06/2023 01:19

Remetido ao DJE
15/06/2023 20:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2023 17:17

Contestação Juntada
25/05/2023 14:01

AR Positivo Juntado
17/05/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 10:16

Remetido ao DJE
15/05/2023 13:57

Carta Expedida
15/05/2023 13:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/05/2023 13:47

Conclusos para despacho
13/05/2023 01:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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