09/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011000-55.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Costa Balbino - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - 1.

Vista à parte autora para apresentação de réplica, em 15 (quinze) dias. 2.

Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem provas, justificando-as. 3.

Para apreciação de eventual pedido de gratuidade formulado na contestação, deverá a parte solicitante, em 15 (quinze) dias, apresentar cópia integral das 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda entregues à Receita Federal ou, em caso de isenção, deverá declarar que é isenta e apresentar cópia dos extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, ciente de que a não apresentação dos documentos poderá implicar no indeferimento.

As informações econômico-financeiras deverão ser juntadas aos autos como "Documentos Sigilosos".

Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), SANDRA MARCIA LERRER (OAB 81783/RS)
27/08/2025 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 04:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:07

Expedição de Carta.
18/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:37

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 14:35

Documento Juntado
15/04/2025 14:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/04/2025 07:16

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
02/04/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1011000-55.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Costa Balbino - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc.

V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou a condução do Oficial de Justiça (guia GRD), conforme instruções disponíveis no site do E.

TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária para o ato, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade.

Obs: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere celeridade à análise da petição.
01/04/2025 10:39

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 07:12

AR Negativo Juntado - Mudou-se
14/03/2025 05:09

Certidão Juntada
14/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:08

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:15

Carta Expedida
13/03/2025 11:15

Recebida a Petição Inicial
13/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
12/03/2025 22:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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