27/05/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:58

Documento Juntado
07/05/2025 14:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/05/2025 14:43

Documento Juntado
29/04/2025 15:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2025 13:43

Certidão Juntada
25/04/2025 17:38

Mandado Expedido
25/04/2025 15:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/04/2025 20:20

Mandado Expedido
09/04/2025 09:47

Petição Juntada
08/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:39

Remetido ao DJE
07/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
06/04/2025 17:15

Petição Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Augusto Aparecido dos Santos Capelo (OAB 394859/SP) Processo 1529615-68.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OSVALDO MAMANI CUTI - Fls. 122: A restituição do veículo será feita pela Autoridade Policial, conforme fls. 83 e 95.

A carta precatória de fls. 104/117 tinha por finalidade a intimação da vítima para fornecer seus dados para levantamento dos valores que lhe são devidos.

Assim, tornem ao Ministério Público para manifestação.
01/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:52

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:10

Petição Juntada
20/03/2025 02:18

Remetido ao DJE
19/03/2025 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:14

Certidão de Objeto e Pé Expedida
14/03/2025 15:05

Documento Juntado
20/01/2025 15:15

Ofício Expedido
16/01/2025 15:47

Trânsito em Julgado às partes
16/01/2025 15:33

Documento Juntado
16/01/2025 15:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024 15:17

Certidão de Objeto e Pé Expedida
13/12/2024 16:44

Protocolo Juntado
12/12/2024 09:40

Carta Precatória Expedida
04/12/2024 18:11

Ofício Expedido
04/12/2024 13:49

Documento Juntado
04/12/2024 13:44

Documento Juntado
04/12/2024 13:42

Termo Expedido
04/12/2024 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2024 13:14

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 12:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 16:46

Ofício Expedido
28/11/2024 09:27

Remetido ao DJE
28/11/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:06

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
27/11/2024 13:52

Conclusos para Sentença
27/11/2024 11:20

Ofício Expedido
22/11/2024 10:25

Conclusos para Sentença
21/11/2024 10:06

Petição Juntada
20/11/2024 22:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2024 22:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 16:17

Petição Juntada
18/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:12

Remetido ao DJE
18/11/2024 12:45

Suspensão Condicional do Processo
13/11/2024 11:53

Certidão Carcerária Juntada
13/11/2024 11:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2024 11:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/11/2024 11:51

Mandado Juntado
13/11/2024 00:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/10/2024 22:48

Suspensão do Prazo
17/10/2024 21:29

Pedido de Habilitação Juntado
11/10/2024 10:52

Mandado Expedido
11/10/2024 09:35

Petição Juntada
11/10/2024 09:34

Ofício Expedido
11/10/2024 09:33

Ofício Expedido
10/10/2024 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 16:18

Recebida a denúncia
10/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:59

Audiência de Conciliação
08/10/2024 17:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:00

Documento Juntado
08/10/2024 17:00

Folha de Antecedentes Juntada
07/10/2024 16:50

Evoluída a Classe
07/10/2024 12:33

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/10/2024 12:33

Redistribuição de Processo - Saída
07/10/2024 10:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/10/2024 14:55

Denúncia Juntada
30/09/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:12

Conclusos para despacho
15/08/2024 19:25

Petição Juntada
14/08/2024 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 13:20

Evoluída a Classe
14/08/2024 11:40

Relatório Final Juntado
13/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:49

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:48

Certidão Juntada
12/08/2024 15:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/08/2024 00:00

Requisição IML Juntado
12/08/2024 00:00

Auto de Exibição/Apreensão Juntado
12/08/2024 00:00

Boletim de Ocorrência Juntado
12/08/2024 00:00

Documento Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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