04/05/2025 23:18

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 18:11

Mandado Expedido
03/04/2025 13:37

Ofício Expedido
03/04/2025 13:37

Ofício Expedido
03/04/2025 01:52

Remetido ao DJE
02/04/2025 18:08

Decisão Determinação
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dyllan Rebello Neto (OAB 392245/SP) Processo 1503095-71.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR - 1 - Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se os ofícios de praxe em relação ao réu FABIO NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR. 2 - Após, considerando o trânsito em julgado às partes, bem como a absolvição do réu FABIO NOGUEIRA DE SOUSA JÚNIOR, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre a motocicleta Honda/CG 150 Fan, placa GAD1710, vermelha, ano 2015, apreendida nos autos (fls. 15), restituída à proprietária Joelma Carneiro de Sousa, na condição de depositária, conforme decisão proferida nos autos apartados de n° 0003939-95.2024.8.26.0050.
01/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:35

Petição Juntada
01/04/2025 02:21

Remetido ao DJE
31/03/2025 21:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 16:59

Mandado Juntado
02/10/2024 16:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/09/2024 18:35

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/09/2024 11:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/09/2024 13:56

Contrarrazões Juntada
17/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 14:02

Remetido ao DJE
13/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
12/09/2024 05:39

Manifestação MP ao Juiz Juntada
10/09/2024 20:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 20:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 11:17

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2024 11:35

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
14/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 14:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2024 14:13

Alvará de Soltura Juntado
14/08/2024 12:24

Remetido ao DJE
14/08/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 09:57

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 09:46

Julgada improcedente a ação
14/08/2024 00:45

Remetido ao DJE
13/08/2024 16:57

Alegações Finais Juntadas
13/08/2024 15:56

Remetido ao DJE
13/08/2024 15:07

Alegações Finais Juntadas
13/08/2024 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 09:47

Audiência Realizada
02/08/2024 14:56

Rol de Testemunha Juntado
02/08/2024 11:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/08/2024 11:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 14:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2024 14:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2024 11:57

Remetido ao DJE
19/07/2024 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2024 20:06

Mandado Expedido
18/07/2024 17:59

Ofício Expedido
18/07/2024 15:57

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
18/07/2024 15:36

Folha de Antecedentes Juntada
18/07/2024 15:09

Ofício Expedido
18/07/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 15:08

Ofício Expedido
18/07/2024 15:07

Mantida a Decisão Anterior
18/07/2024 14:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2024 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento
15/07/2024 13:47

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/07/2024 09:50

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
15/07/2024 09:50

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
15/07/2024 09:50

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
15/07/2024 09:50

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
01/07/2024 17:15

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:56

Manifestação MP ao Juiz Juntada
29/06/2024 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 16:16

Petição Juntada
28/06/2024 11:56

Resposta à Acusação Juntada
19/06/2024 11:11

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/06/2024 09:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2024 11:26

Mandado de Prisão Expedido
12/06/2024 09:55

Mandado de Citação Expedido
10/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:17

Remetido ao DJE
10/06/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 11:42

Ofício Expedido
10/06/2024 11:41

Recebida a denúncia
06/06/2024 16:21

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:17

Evoluída a Classe
03/06/2024 17:20

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/06/2024 17:20

Redistribuição de Processo - Saída
03/06/2024 12:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/05/2024 14:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/05/2024 15:55

Manifestação MP ao Juiz Juntada
20/05/2024 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 16:55

Petição Juntada
13/05/2024 16:53

Relatório Final Juntado
09/05/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 16:40

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2024 10:25

Pedido de Prazo Juntada
09/04/2024 17:18

Apensado ao processo
30/01/2024 16:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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