25/04/2025 12:14

Ofício Expedido
25/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:42

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 07:45

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Santos da Paixão (OAB 454594/SP) Processo 1502731-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENIS CONCEICAO DA SILVA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado DENIS CONCEICAO DA SILVA qualificado nos autos, da imputação do artigo 33, caput da Lei no 11.343/06, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as devidas anotações nos assentamentos do Cartório.
01/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:56

Trânsito em Julgado ao Réu
01/04/2025 14:56

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 02:22

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 17:31

Alvará de Soltura Juntado
31/03/2025 17:21

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
31/03/2025 16:57

Audiência Realizada
31/03/2025 16:53

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 17:56

Petição Juntada
20/03/2025 14:59

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/03/2025 15:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/03/2025 15:51

Mandado Juntado
26/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 01:57

Remetido ao DJE
25/02/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/02/2025 14:21

Mandado Juntado
20/02/2025 14:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025 14:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025 14:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2025 20:35

Mandado Expedido
17/02/2025 20:35

Mandado Expedido
17/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:56

Petição Juntada
17/02/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 14:45

Resposta à Acusação Juntada
05/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:01

Ofício Expedido
05/02/2025 11:28

Mandado de Citação Expedido
05/02/2025 01:53

Remetido ao DJE
04/02/2025 14:24

Laudo Juntado
04/02/2025 13:43

Pedido de Habilitação Juntado
04/02/2025 13:15

Ofício Expedido
04/02/2025 13:15

Ofício Expedido
04/02/2025 13:15

Ofício Expedido
04/02/2025 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 13:14

Recebida a denúncia
04/02/2025 11:45

Audiência de Instrução e Julgamento
04/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:40

Folha de Antecedentes Juntada
04/02/2025 09:40

Documento Juntado
04/02/2025 09:37

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 15:20

Evoluída a Classe
03/02/2025 14:46

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/02/2025 14:46

Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2025 08:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/02/2025 08:03

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 02:15

Denúncia Juntada
31/01/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 10:57

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
31/01/2025 10:53

Evoluída a Classe
31/01/2025 10:35

Relatório Final Juntado
31/01/2025 10:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/01/2025 10:12

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2025 10:12

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 12:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2025 10:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/01/2025 10:36

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
30/01/2025 10:36

Documento Juntado
30/01/2025 08:55

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2025 21:20

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
29/01/2025 15:11

Mandado de Prisão Expedido
29/01/2025 14:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/01/2025 14:14

Termo de Audiência Expedido
29/01/2025 13:50

Petição Juntada
29/01/2025 13:10

Ofício Expedido
29/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:30

Mudança de Magistrado
29/01/2025 10:39

Folha de Antecedentes Juntada
29/01/2025 08:37

Certidão Juntada
29/01/2025 06:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
29/01/2025 04:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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