23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:16

Remetido ao DJE
06/11/2024 18:06

Decisão Determinação
06/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:09

Expedição de documento
31/10/2024 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/10/2024 16:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/06/2024 14:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/06/2024 14:35

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2024 11:31

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2024 16:06

Petição Juntada
22/03/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:10

Remetido ao DJE
20/03/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 18:16

Petição Juntada
23/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), HERMANO MONTEIRO VIEIRA (OAB 36512/CE) Processo 1010462-90.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleomar Roque Pereira Junior - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa presente demanda, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, arcará o autor com as custas e despesas do processo, bem como os honorários do advogado da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
22/08/2023 05:11

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:55

Julgada improcedente a ação
14/08/2023 14:57

Conclusos para Sentença
14/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:26

Petição Juntada
03/08/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 13:36

Remetido ao DJE
02/08/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2023 11:38

Contestação Juntada
25/07/2023 06:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 13:39

Emenda à Inicial Juntada
21/07/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 18:38

Remetido ao DJE
19/07/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2023 10:06

Emenda à Inicial Juntada
13/07/2023 04:42

AR Negativo Juntado - Mudou-se
06/07/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 09:06

Remetido ao DJE
04/07/2023 16:06

Carta Expedida
04/07/2023 16:05

Recebida a Petição Inicial
04/07/2023 09:37

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:06

Emenda à Inicial Juntada
20/06/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 12:05

Remetido ao DJE
19/06/2023 10:46

Decisão Determinação
16/06/2023 14:22

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:29

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/06/2023 11:29

Redistribuição de Processo - Saída
16/06/2023 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
14/06/2023 13:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/06/2023 13:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/04/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 00:06

Remetido ao DJE
20/04/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 16:22

Documento Juntado
03/04/2023 12:15

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2023 12:14

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:16

Emenda à Inicial Juntada
23/02/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:08

Remetido ao DJE
17/02/2023 13:45

Determinada a Emenda à Petição Inicial
16/02/2023 17:53

Documento Juntado
16/02/2023 17:53

Documento Juntado
16/02/2023 17:52

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2023 16:56

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:53

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2023 16:46

Documento Juntado
16/02/2023 16:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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