TJSP - 7000114-07.2021.8.26.0510
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 11:20
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 10:46
Certidão de Cartório Expedida
-
12/05/2025 18:54
Ofício Expedido
-
12/05/2025 18:53
Ofício Expedido
-
12/05/2025 18:52
Ofício Expedido
-
08/05/2025 15:48
Expedição de documento
-
29/04/2025 11:51
Documento Juntado
-
29/04/2025 11:49
Certidão de Cartório Expedida
-
29/04/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maycon Patrick Martins (OAB 439725/SP) Processo 7000114-07.2021.8.26.0510 - Execução da Pena - Réu: MARCIO MACEDO -
Vistos.
Tendo em vista o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando MARCIO MACEDO, matrícula nº 825903, filho de Jose Dirceu Macedo e Rosalina Da Silva Macedo nas Execuções Criminais 01, 02 e 03.
Expeça-se alvará de soltura clausulado.
Promovam-se as anotações e comunicações necessárias.
Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas devidas.
P.I.C. -
28/04/2025 11:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2025 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 09:18
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
28/04/2025 00:41
Remetido ao DJE
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maycon Patrick Martins (OAB 439725/SP) Processo 7000114-07.2021.8.26.0510 - Execução da Pena - Réu: MARCIO MACEDO -
Vistos.
Ante a documentação apresentada e a manifestação favorável do representante do Ministério Público DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias da pena do sentenciado MÁRCIO MACEDO, matrícula 825.903-8, referente à comprovação de 94 dias trabalhados entre 09/01/2023 e 06/05/2024 (fls.485/494).
Anote-se que ele cometeu falta grave em data posterior, resultando na perda de 1/3 dos dias remidos até então (fls. 480), pelo que, nos termos do artigo 126, § 1°, inciso II, da Lei de Execução Penal, a remição será de 20 dias da pena pelo período trabalhado (94 divididos por 3 menos 1/3).
Retifique-se o cálculo.
Envie-se cópia desta decisão à Penitenciária em que se encontra para instrução do prontuário do reeducando.
Digitalizados os autos, após completa regularização, inclusive no histórico de partes, remetam-se ao DEECRIM respectivo.
Servirá a presente como ofício e mandado.
Intimem-se. -
25/04/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 15:14
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/04/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 13:49
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 13:06
Petição Juntada
-
25/04/2025 11:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2025 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 11:23
Expedição de documento
-
25/04/2025 11:18
Documento Juntado
-
25/04/2025 00:34
Remetido ao DJE
-
24/04/2025 16:24
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
09/04/2025 13:53
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/03/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 14:24
Petição Juntada
-
26/03/2025 20:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2025 19:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 19:59
Petição Juntada
-
29/11/2024 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:27
Remetido ao DJE
-
28/11/2024 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 15:18
Petição Juntada
-
03/10/2024 14:16
Petição Juntada
-
02/10/2024 12:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/10/2024 11:59
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
02/10/2024 11:59
Falta Grave Juntada
-
20/08/2024 12:05
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
19/08/2024 15:40
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
05/07/2024 15:46
Evoluída a Classe
-
10/06/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 15:59
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 15:58
Certidão de Cartório Expedida
-
03/06/2024 16:51
Petição Juntada
-
03/06/2024 15:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2024 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 17:14
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
05/02/2024 15:41
Certidão de Cartório Expedida
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18/01/2024 10:07
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
22/11/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 05:53
Remetido ao DJE
-
17/11/2023 13:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/11/2023 13:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/11/2023 13:33
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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17/11/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 18:01
Petição Juntada
-
07/11/2023 12:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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07/11/2023 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 12:32
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
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25/10/2023 10:20
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
24/10/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 13:38
Petição Juntada
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12/10/2023 15:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/10/2023 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/10/2023 15:05
Petição Juntada
-
31/08/2023 00:00
Autos no Prazo
-
30/08/2023 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
16/08/2023 00:00
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 00:00
Remetidos os Autos para Local Externo
-
28/07/2023 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
26/10/2022 00:00
Autos no Prazo
-
29/07/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
31/01/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
25/01/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
07/01/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
09/11/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
04/11/2021 00:00
Autos no Prazo
-
04/11/2021 00:00
Autos no Prazo
-
04/11/2021 00:00
Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado
-
26/07/2021 00:00
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/07/2021 00:00
Desapensado do processo
-
13/03/2020 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
02/03/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
25/06/2019 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
18/06/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
05/04/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
20/03/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
20/03/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/12/2018 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
25/09/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
14/08/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
02/05/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
23/02/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
11/09/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
17/10/2014 00:00
Baixa M.P.
-
13/10/2014 00:00
Autos no M.P.
-
10/10/2014 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
07/10/2014 00:00
Baixa Conclusão
-
06/10/2014 00:00
Baixa Conclusão
-
02/10/2014 00:00
Autos Conclusos - Juiz auxiliar
-
01/10/2014 00:00
Baixa M.P.
-
29/09/2014 00:00
Autos no M.P.
-
07/08/2014 00:00
Autos na Juntada
-
20/05/2014 00:00
Outros
-
24/04/2014 00:00
Baixa Conclusão
-
10/04/2014 00:00
Autos Conclusos
-
24/02/2014 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
24/02/2014 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
20/02/2014 00:00
Baixa M.P.
-
13/02/2014 00:00
Autos no M.P.
-
31/01/2014 00:00
Autuação Carta de Guia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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