TJSP - 0015389-38.2019.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 08:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015389-38.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO HENRIQUE PRATES SOARES SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 503405/SP) -
28/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 20:09
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 20:09
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 18:54
Homologada a Falta Disciplinar
-
01/08/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 13:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 09:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
10/07/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 12:39
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 12:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 19:49
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 16:30
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 08:41
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Simone Colaziol dos Santos (OAB 387396/SP), André Ferreira da Silva (OAB 503405/SP) Processo 0015389-38.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO HENRIQUE PRATES SOARES SANTOS - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo ou equiparado, DEFIRO o pedido formulado em favor de THIAGO HENRIQUE PRATES SOARES SANTOS, MTR: 1165412, RG: 50719173, RJI: 170544530-20, recolhido na(o) Penitenciária de Pacaembu, devendo o cálculo para progressão de regime ser elaborado observando-se o percentual de 40% para o crime hediondo, conforme acima elucidado.
Regularize-se o cálculo nos autos principais para que conste a previsão para o livramento condicional.
Com a elaboração do cálculo, abra-se vista às partes. -
01/04/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 06:57
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 12:27
Concedida Progressão de regime
-
12/02/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 18:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 09:49
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/02/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2024 13:34
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 16:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/11/2024 07:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:31
Homologado o Cálculo
-
08/08/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 14:07
Recebido o recurso
-
07/07/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 13:24
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 14:45
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
22/06/2023 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 15:12
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
20/06/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 19:37
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2023 23:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 11:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
05/04/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 01:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2022 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2022 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 06:13
Juntada de Petição de resposta
-
02/08/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 11:38
Proferido Despacho
-
31/03/2022 11:32
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 10:38
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/03/2022 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/03/2022 16:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/03/2022 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/03/2022 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/03/2022 13:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/03/2022 17:29
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 17:19
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 22:06
Suspensão do Prazo
-
25/11/2021 21:09
Suspensão do Prazo
-
08/09/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 17:08
Homologado o Cálculo
-
08/09/2021 16:09
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 08:50
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 17:28
Unificação e Soma de Penas
-
03/09/2021 15:45
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 17:48
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 07:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 07:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2021 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 17:55
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 17:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 16:40
Homologado o Cálculo
-
16/08/2021 16:12
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 20:27
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 11:44
Apensado ao processo
-
15/04/2021 21:17
Suspensão do Prazo
-
14/04/2021 03:42
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 22:00
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 21:15
Suspensão do Prazo
-
19/12/2020 21:31
Suspensão do Prazo
-
10/12/2020 13:48
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 13:48
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 13:48
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 13:47
Unificação e Soma de Penas
-
09/12/2020 16:33
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 15:13
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 14:27
Apensado ao processo
-
03/08/2020 14:01
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 14:01
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 14:01
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 14:00
Decisão
-
01/08/2020 13:00
Conclusos para decisão
-
31/07/2020 16:33
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 15:24
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 15:24
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 15:24
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 15:24
Concedida Progressão de regime
-
27/07/2020 14:13
Conclusos para decisão
-
15/07/2020 12:11
Conclusos para despacho
-
10/07/2020 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 16:15
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2020 21:44
Suspensão do Prazo
-
06/07/2020 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2020 00:35
Suspensão do Prazo
-
21/03/2020 22:31
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 13:13
Homologado o Cálculo
-
16/03/2020 18:09
Conclusos para decisão
-
13/03/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 10:57
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/03/2020 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/03/2020 18:03
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/03/2020 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/03/2020 15:02
Juntada de Certidão
-
05/03/2020 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/03/2020 13:08
Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 16:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/03/2020 10:20
Conclusos para decisão
-
02/03/2020 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 15:17
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 15:12
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 15:11
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 09:15
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 09:15
Homologado o Cálculo
-
10/02/2020 15:08
Conclusos para decisão
-
10/02/2020 10:55
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2020 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 13:03
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2020 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 11:09
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2020 11:08
Realizado Cálculo
-
13/01/2020 18:33
Apensado ao processo
-
13/01/2020 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 15:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2020.
-
05/12/2019 14:05
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 14:05
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 14:05
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2019 18:35
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 18:28
Decisão
-
27/11/2019 17:15
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2019 09:32
Conclusos para decisão
-
27/11/2019 09:31
Realizado Cálculo
-
27/11/2019 09:23
Mudança de Classe Processual
-
27/11/2019 09:22
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2019 09:21
Juntada de Ofício
-
11/11/2019 14:10
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 16:47
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 09:34
Homologado o Cálculo
-
07/11/2019 18:03
Proferido Despacho
-
05/11/2019 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2019 16:49
Conclusos para decisão
-
22/10/2019 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2019 14:05
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2019 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 17:14
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 17:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2019 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/10/2019 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/10/2019 09:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/10/2019 19:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/09/2019 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/09/2019 15:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/09/2019 10:17
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 09:14
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2019 04:14
Suspensão do Prazo
-
19/08/2019 10:50
Expedição de Ofício.
-
19/08/2019 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2019 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2019 09:42
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2019 09:42
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2019 14:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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