19/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 08:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/09/2025 16:24

Conclusos para decisão
16/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:11

Expedição de Alvará.
11/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:12

Concedido o Livramento Condicional
10/09/2025 14:44

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:53

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008682-15.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ricardo José Ramos de Souza - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RICARDO ERIC DE LIMA GOMES (OAB 42810/DF)
04/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:32

Juntada de Petição de parecer
29/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/08/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:37

Homologado o Cálculo
15/05/2025 14:37

Não Concedida a Progressão de Regime
14/05/2025 16:10

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:52

Juntada de Petição de parecer
25/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Eric de Lima Gomes (OAB 42810/DF), Robson Antas de Oliveira (OAB 31359/DF), Paulo Leite Cavalcante (OAB 36146/DF) Processo 0008682-15.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Ricardo José Ramos de Souza - Diante do exposto, e considerando que Ricardo José Ramos de Souza, RG: 26.256.232, RGC: 31.253.224, RJI: 170331706-49, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, preenche os requisitos legais (objetivo e subjetivo) previstos no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, com base no artigo 192, segunda parte, da Lei de Execução Penal, concedo-lhe a COMUTAÇÃO DA PENA REMANESCENTE, aferida em 25/12/2024 na proporção de um quinto (1/5).
01/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:31

Concedida a Comutação de Pena a Parte
31/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 16:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:21

Conclusos para despacho
28/11/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:20

Homologado o Cálculo
26/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:01

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 20:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:47

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
15/10/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 21:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 21:39

Homologada a Falta Disciplinar
02/09/2024 15:54

Conclusos para despacho
02/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 22:33

Suspensão do Prazo
19/02/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:21

Homologado o Cálculo
15/02/2024 14:11

Conclusos para decisão
14/02/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/01/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 00:05

Expedição de Certidão.
08/01/2024 00:04

Concedida Progressão de regime
06/01/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2024 09:11

Conclusos para decisão
04/01/2024 09:08

Conclusos para despacho
20/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 19:08

Expedição de Certidão.
19/10/2023 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 07:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 17:05

Recebidos os autos do Outro Foro
05/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
14/09/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 21:46

Expedição de Ofício.
05/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2023 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 16:06

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:12

Juntada de Ofício
11/05/2023 14:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Banco Santander

G C da Silva Empreendimentos LTDA

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 09:39

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