22/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:12

Juntada de Mandado
21/07/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:20

Expedição de Ofício.
17/07/2025 16:20

Expedição de Ofício.
17/07/2025 16:20

Expedição de Ofício.
17/07/2025 15:46

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:15

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
27/06/2025 09:14

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 05:25:36, 3ª Vara Criminal.
30/05/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 04:45:00, 3ª Vara Criminal.
30/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 04:33:27, 3ª Vara Criminal.
28/05/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:34

Juntada de Mandado
26/05/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 05:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 11:03

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:03

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
05/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
26/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
26/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:51

Juntada de Mandado
03/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Queiroz Nobre de Macedo (OAB 471638/SP) Processo 1545155-59.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR MAXIMO LAIOLA - Vistos, etc. 1- Presentes os requisitos legais, não vislumbrando por ora motivo para rejeição liminar, RECEBO a denúncia, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. 2- Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para apresentação de resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a observação de que, caso não constitua(m) defensor, será nomeado um dativo. 3- Em havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, fica desde logo intimado para apresentação da defesa escrita. 4- Caso o(a)(s) ré(u)(s) solicite(m) a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, tendo ou não advogado antes constituído nos autos, desde já nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) em exercício nesta Vara para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. 5- Em havendo medida cautelar de comparecimento periódico, a parte deverá ser citada em balcão quando do primeiro comparecimento.

Em não comparecendo pelo dobro do prazo fixado, certifique-se o descumprimento. 6-Tendo o(a) ré(u) informado pessoalmente endereço nos autos há menos de 6 meses (certidão retro), a citação deverá ser feita no mesmo.

Nada indicando que cadastros públicos tenham informações mais atualizadas que esta, pelo contrário, sendo razoável concluir-se que endereços porventura ali existentes são desatualizados em relação ao recentemente informado, caso a parte não seja localizada, faça-se desde logo a citação por edital, dispensadas as pesquisas de praxe.

Certificado o decurso do edital e, se o caso, o determinado no item 5 supra, tornem conclusos para suspensão do processo. 7- Em atendimento do requerido na cota introdutória da denúncia, encaminhe-se cópia da denúncia e cota e senha de acesso aos autos à Justiça Federal para eventual apuração do delito de sua competência.

Int.
01/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:11

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:45

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:44

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:43

Expedição de Ofício.
31/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:28

Evoluída a classe de 279 para 283
18/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:55

Recebida a denúncia
14/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 19:56

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 22:25

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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