27/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:27

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
04/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 19:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:29

Julgada improcedente a ação
20/03/2024 10:00

Conclusos para julgamento
18/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:58

Expedição de Mandado.
30/01/2024 15:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/01/2024 09:47

Conclusos para decisão
30/08/2023 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleber Alexandre Mendonça (OAB 324554/SP) Processo 1022390-07.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Costa da Rocha -

Vistos.

Inicialmente, anoto que nesta demanda, o autor pretende o recálculo do RETP (fls. 06/07, itens b.1 e b.2).

Destarte, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor esclareça a planilha de cálculos que acompanhou a inicial, mais especificamente a coluna diferença quinquênio (fls. 96).

Caso insista no pedido com base na inicial apresentada, em igual prazo, deverá retificar a planilha de cálculos com exclusão da coluna diferença quinquênio, com valores que foram somados aos da coluna diferença RETP, retificando-se, ainda, o valor atribuído à causa.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.
18/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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