TJSP - 0005085-48.2017.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

ANDERSON ARAUJO APOLINARIO

CPF *89.***.*34-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON ARAUJO APOLINARIO

CPF *89.***.*34-12

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ERICA CRISTINA VIARO

OAB: 317097/SP

CPF *71.***.*59-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 14:08

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 10/06/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 14:47

    Desapensado do processo

  • 30/05/2025 14:28

    Apensado ao processo

  • 06/05/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2025 16:26

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2025 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Erica Cristina Viaro (OAB 317097/SP) Processo 0005085-48.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON ARAÚJO APOLINÁRIO - 1.

    Manifeste-se o Ministério Público, tendo em vista o teor da certidão de fl. 193. 2.

    Quanto ao pedido formulado pela defesa à fl. 198, eventual pretensão concernente à progressão de regime deve ser formulada nos autos principais (PEC n. 0015717-37.2024.8.26.0996), pelo qual o executado cumpre pena atualmente (naqueles autos, o regime semiaberto foi sustado, estando aguardando a vinda do processo de execução criminal nº 5011129-27.2024.8.19.0500 do Estado do Rio de Janeiro - cf. decisão de fl. 92 daqueles autos).

  • 01/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:26

    Mudança de Magistrado

  • 25/03/2025 15:26

    Apensado ao processo

  • 22/01/2025 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/01/2025 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/01/2025 11:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/01/2025 11:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/01/2025 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/01/2025 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/01/2025 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/01/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 06:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 20:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/01/2025 18:52

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 18:51

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 15/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 08/01/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 16:36

    Mudança de Magistrado

  • 06/10/2023 11:41

    Mudança de Magistrado

  • 26/09/2023 20:09

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 19:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2022 19:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2021 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2021 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2021 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2021 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2020 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2020 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2020 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2019 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2019 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2018 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2018 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2018 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2018 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 11:01

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2018 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2018 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2018 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2018 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2018 20:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2018 20:28

    Transferência de Processo - Saída

  • 06/02/2018 18:32

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2018 18:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2018 18:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2018 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/02/2018 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2018 18:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/01/2018 18:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/01/2018 09:36

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2018 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2018 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2018 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 15:03

    Concedida Progressão de regime

  • 15/01/2018 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2018 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2018 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2018 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2018 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2018 09:31

    Processo Entranhado

  • 08/01/2018 12:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/12/2017 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2017 11:41

    Decisão

  • 23/11/2017 11:22

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2017 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2017 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2017 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2017 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2017 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/11/2017 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2017 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2017 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2017 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2017 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2017 18:33

    Apensado ao processo

  • 11/04/2017 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2017 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2017 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2017 10:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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