TJSP - 0008156-87.2019.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE JESUS DUTRA

Advogados

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA

OAB: 422092/SP

CPF *81.***.*05-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2025 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2025 18:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.

  • 07/06/2025 18:32

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 01/04/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0008156-87.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael de Jesus Dutra - JULGO extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, relativas aos processos nº 1501900-12.2018.8.26.0228, da 4ª Vara Criminal e nº 0046413-67.2013.8.26.0050, da 11ª Vara Criminal da Capital/SP.

  • 31/03/2025 04:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 23:15

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 28/03/2025 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 04:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 05:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 16:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2024 16:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2022 11:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2022 11:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2022 11:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/11/2022 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/11/2022 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/11/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 12:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/11/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/10/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 21:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2022 21:20

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 21:19

    Realizado Cálculo

  • 25/10/2022 21:15

    Apensado ao processo

  • 21/10/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 07:08

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 23:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 19:51

    Concedida Progressão de regime

  • 27/07/2022 19:23

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 12:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 13:50

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 13/07/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/06/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 20:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Leve

  • 30/05/2022 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 18:28

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 15/04/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 07:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 17:50

    Proferido Despacho

  • 31/03/2022 17:22

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 28/03/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 20:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2021 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 17:34

    Proferido Despacho

  • 22/09/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 23:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 16:41

    Homologado o Cálculo

  • 03/05/2021 16:19

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2021 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2021 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 16:58

    Realizado Cálculo

  • 05/03/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 12:02

    Realizado Cálculo

  • 04/03/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 14:52

    Declarada a Remição

  • 04/03/2021 14:52

    Concedida Progressão de regime

  • 03/03/2021 17:32

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 07:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 17:30

    Processo Entranhado

  • 23/02/2021 17:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/02/2021 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2021 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 09:44

    Processo Entranhado

  • 18/02/2021 09:44

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/08/2020 12:32

    Mudança de Classe Processual

  • 14/08/2020 12:31

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 11:40

    Homologado o Cálculo

  • 26/06/2020 18:20

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2020 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2020 16:17

    Realizado Cálculo

  • 01/06/2020 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 05:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 09:06

    Homologado o Cálculo

  • 23/10/2019 13:33

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2019 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2019 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2019 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2019 10:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/09/2019 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/09/2019 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 17:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2019 09:49

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2019 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2019 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2019 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 11:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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