30/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 13:02

Expedição de Mandado.
26/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:48

Deferido o Pedido
23/06/2025 15:30

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 16:02

Juntada de Mandado
21/05/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:26

Juntada de Mandado
20/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:13

Não Concedida a Liberdade Provisória
15/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
13/05/2025 23:23

Suspensão do Prazo
12/05/2025 15:09

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:07

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:27

Juntada de Mandado
07/05/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 12:04

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP), Luis Fernando Silveira Luvizotto (OAB 399821/SP) Processo 1503676-64.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PETERSON RODRIGO ALVES BATISTA -

Vistos.

Não se mostrando cabível o julgamento antecipado, uma vez que inexistentes as hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, sendo necessário o desenvolvimento de atividade cognitiva, a saber da realidade dos fatos indicados na denúncia, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 22/07/2025, às 13h30min, com a realização do ato por meio de videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams, promovendo-se as intimações e requisições necessárias.

Na audiência de instrução e julgamento, proceder-se-á à tomada de declarações do(a) ofendido(a), à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, pela ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se o caso, interrogando-se, em seguida, o acusado(a). 1.

Intime(m)-se o(s)/a(s) Acusado(a)(s): PETERSON RODRIGO ALVES BATISTA, requisitando-se-o(a)(s), se o caso. 2.

Requisitem-se os policiais militares/civis e guardas municipais, se o caso, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 3.

Intimem-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), se o caso, por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por WhatsApp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

Intime-se o(a) i.

Defensor(a) do Acusado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça o telefone e endereço eletrônico (e-mail) das testemunhas de defesa arroladas, se houver. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

Por fim, ficam também autorizadas as intimações de maneira remota, inclusive por WhatsApp.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.

Intime-se.

Rio Claro, 28 de abril de 2025.
01/05/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:40

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP), Luis Fernando Silveira Luvizotto (OAB 399821/SP) Processo 1503676-64.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PETERSON RODRIGO ALVES BATISTA - Vistos etc.

Face o teor da certidão de fls. 220, intime-se o acusado PETERSON RODRIGO ALVES BATISTA para indique ao senhor Oficial de Justiça novo advogado para apresentar resposta à acusação, diante da inércia do profissional anteriormente constituído.

Caso não tenha condições de constituir Defensor, deverá declarar ao Sr.

Oficial de Justiça.

Ciente de que no silêncio, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou como carta precatória.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Rio Claro, 24 de abril de 2025
25/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
25/04/2025 08:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:03

Não Concedida a Liberdade Provisória
19/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:11

Juntada de Mandado
13/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:25

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:31

Juntada de Mandado
07/02/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:54

Apensado ao processo
03/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:47

Decretada a prisão preventiva
27/01/2025 16:54

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:36

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/12/2024 12:54

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 22:16

Suspensão do Prazo
24/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:02

Expedição de Ofício.
21/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:32

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:09

Recebida a denúncia
17/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:01

Evoluída a classe de 279 para 283
10/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
19/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:38

Mudança de Magistrado
16/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:32

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:32

Expedição de Alvará.
16/09/2024 14:45

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:34

Mudança de Magistrado
16/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/09/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000917-84.2025.8.26.0338

Flex Press Transportes LTDA

Forest Paper Industria e Comercio de Pap...

Advogado: Pedro Emanuel de Sena Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1003290-22.2024.8.26.0533

Gilberto Correia Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walkiria Tufano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1002749-67.2024.8.26.0604

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Gabriel Apolonio Matos

Advogado: Paulo Eduardo Melillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1008119-52.2023.8.26.0704

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Felipe Avelar Cunha

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1000933-38.2025.8.26.0338

Cristiano Aparecido de Souza

Rosenaura da Silva Ramos

Advogado: Valeria Perruchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 18:01

Exibir Processo