02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009591-06.2023.8.26.0020/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Banco Pan S/A - Embargdo: Leandro Guanas Mendonça (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO NO TOCANTE ÀS TARIFAS DE AVALIAÇÃO, REGISTRO E SEGURO.

PROPOSITO DE PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS, NOS PONTOS.COMPENSAÇÃO.

OMISSÃO.

PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS COM O SALDO DEVEDOR.

ADMISSIBILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO ART. 368 DO CC.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Ailton Bacon (OAB: 180830/SP) - 3º andar
30/04/2025 23:55

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP), Luiz Roque de Oliveira Junior (OAB 302897/SP) Processo 1009591-06.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Guanas Mendonça - Reqdo: Banco Panamericano S/A -

Vistos.

Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo.

Int.
01/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:38

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:44

Contrarrazões Juntada
28/03/2025 10:07

Pedido de Habilitação Juntado
07/03/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:38

Remetido ao DJE
07/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 07:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 23:11

Suspensão do Prazo
27/11/2024 12:53

Apelação/Razões Juntada
02/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:45

Remetido ao DJE
31/10/2024 23:36

Julgada improcedente a ação
22/08/2024 10:13

Conclusos para Sentença
26/07/2024 12:41

Petição Juntada
21/05/2024 19:11

Petição Juntada
17/05/2024 15:11

Petição Juntada
10/05/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:31

Remetido ao DJE
09/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:06

Conclusos para decisão
25/01/2024 01:05

Suspensão do Prazo
12/01/2024 14:20

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
11/01/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 06:03

Remetido ao DJE
10/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:20

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:31

Contestação Juntada
05/10/2023 10:01

AR Positivo Juntado
21/09/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:20

Remetido ao DJE
19/09/2023 16:47

Carta Expedida
19/09/2023 16:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:51

Emenda à Inicial Juntada
22/06/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:27

Remetido ao DJE
20/06/2023 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 15:54

Conclusos para decisão
13/06/2023 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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