24/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francislei Afonso Moraes (OAB 272088/SP), Raimundo Rodrigues de Medeiros (OAB 418247/SP) Processo 1000147-19.2021.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Janaina Damasio Bernardino -

Vistos. 1.

Conforme esclarecimentos prestados pelo 3º C.R.I. (fls. 94/95) o imóvel usucapiendo tem como confinantes os lotes 17, 09, 22, 23 e 24 (fl. 98).

Anote-se. 2.

Os titulares do domínio do lote 21 (ANTONIO CARLOS MATIAS DA SILVA e MARIJANE SOUZA LIMA - fls. 132/133 e 140/141) devem ser excluídos do polo passivo, porque não são confrontantes tabulares. 3.

O titular do domínio do lote 23 (FRANCISCO MATIAS DA SILVA) manifestou sua anuência ao pedido formulado pelos autores (fls. 132/133 e 142/145).

Observe-se. 4.

Efetive-se, pelos sistemas INFOJUD, SIEL e SISBAJUD, a consulta de endereço de FATIMA APARECIDA SOARES DE JESUS e LUIS CARLOS SOARES DE JESUS (nu-proprietários e titulares do domínio do imóvel usucapiendo e do lote 17); SAID JOSE SAYD (proprietário do lote 09); JOSÉ NEUMANN e BENEDITA GOMES DA SILVA (proprietário registrário e compromissária compradora do lote 22, respectivamente); ANTONIO HOJEILI (proprietário do lote 24). 5.

Cientifiquem-se a União e a Fazenda Estadual, por meio do Portal Eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa. 6.

Sem prejuízo, os autores devem esclarecer se os atuais confrontantes de fato (ocupantes/possuidores) dos imóveis confinantes (lotes 17, 09, 22, 23 e 24) coincidem com os confrontantes tabulares (proprietários registrários); em caso negativo, para agilização do trâmite, exorta-se obtenha a qualificação dos ocupantes e atuais nomes da ruas e números das residências, para fins de citação.

Intime-se.
23/04/2025 12:25

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:04

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:09

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2024 00:44

Petição Juntada
21/05/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:46

Remetido ao DJE
27/02/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:01

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:55

Petição Juntada
16/10/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2023 11:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
09/09/2023 11:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
31/07/2023 13:37

Carta de Intimação Expedida
31/07/2023 13:37

Carta de Intimação Expedida
31/07/2023 10:34

Certidão de Cartório Expedida
21/04/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 06:11

Remetido ao DJE
19/04/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 12:04

Remetido ao DJE
11/01/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2022 19:25

Petição Juntada
15/12/2022 01:40

Suspensão do Prazo
13/12/2022 11:45

Petição Juntada
01/12/2022 05:00

AR Positivo Juntado
30/11/2022 11:55

Petição Juntada
26/11/2022 04:39

AR Negativo Juntado - Mudou-se
26/11/2022 03:02

AR Positivo Juntado
26/11/2022 01:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
23/11/2022 06:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/11/2022 06:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/11/2022 06:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/11/2022 16:53

Carta de Citação Expedida
11/11/2022 16:53

Carta de Citação Expedida
11/11/2022 16:53

Carta de Citação Expedida
11/11/2022 16:53

Carta de Citação Expedida
11/11/2022 16:52

Carta de Citação Expedida
11/11/2022 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2022 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2022 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2022 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 00:17

Remetido ao DJE
09/11/2022 19:03

Recebida a Petição Inicial
31/08/2022 18:29

Conclusos para despacho
25/08/2022 10:45

Petição Juntada
05/08/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 05:52

Remetido ao DJE
03/08/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2022 00:30

Remetido ao DJE
15/06/2022 14:01

Ato ordinatório
09/06/2022 10:46

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
20/05/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 00:31

Remetido ao DJE
18/05/2022 17:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/05/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:47

Conclusos para despacho
03/03/2022 05:26

Petição Juntada
24/01/2022 02:40

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 09:29

Remetido ao DJE
20/01/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:32

Conclusos para despacho
14/10/2021 15:35

Emenda à Inicial Juntada
09/10/2021 23:58

Suspensão do Prazo
07/10/2021 05:43

Emenda à Inicial Juntada
04/10/2021 15:48

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2021 11:03

Remetido ao DJE
29/09/2021 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2021 15:17

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 13:58

Remetido ao DJE
28/07/2021 17:42

Decisão
28/07/2021 13:39

Conclusos para decisão
09/06/2021 05:31

Petição Juntada
17/05/2021 12:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 13:59

Remetido ao DJE
13/05/2021 05:30

Emenda à Inicial Juntada
12/05/2021 16:18

Decisão
11/05/2021 17:58

Conclusos para decisão
11/05/2021 17:56

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2021 00:52

Suspensão do Prazo
15/02/2021 00:58

Suspensão do Prazo
08/02/2021 13:40

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 14:05

Remetido ao DJE
20/01/2021 16:13

Decisão
19/01/2021 16:44

Conclusos para decisão
15/01/2021 12:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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