29/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016318-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDGARD RIYAD AZZAM - Cumpra-se o v.Acórdão proferido nos autos do Agravo de Execução Penal nº 0009835-72.2025.8.26.0041, proferido pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Torno sem efeito a decisão de fls 118/120.

O sentenciado deverá cumprir a pena privativa de liberdade em prisão domiciliar humanitária, mediante o cumprimento das condições estabelecidas na r. decisão.

Expeça-se o necessário.

Intime-se. - ADV: LIVIA PASSARELLI LEPERA MANSO TEIXEIRA (OAB 416802/SP)
28/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 05:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:07

Conclusos para julgamento
26/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:28

Ato ordinatório
07/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
09/04/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Passarelli Lepera Manso Teixeira (OAB 416802/SP) Processo 0016318-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDGARD RIYAD AZZAM - Nada a reconsiderar em relação à decisão de fls. 70/72, a qual fica mantida por seus próprios fundamentos.

Int.
01/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 22:25

Conclusos para despacho
11/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 08:23

Conclusos para julgamento
10/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 05:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:33

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
23/11/2024 10:03

Expedição de Ofício.
20/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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