11/05/2025 02:08

Suspensão do Prazo
24/04/2025 12:36

Mandado de Citação Expedido
14/04/2025 17:02

Petição Juntada
28/03/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:43

Remetido ao DJE
26/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2025 06:52

AR Positivo Juntado
28/02/2025 10:24

Certidão Juntada
27/02/2025 16:12

Carta Expedida
19/02/2025 11:19

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
12/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:08

Remetido ao DJE
10/02/2025 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:07

Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado
15/11/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:08

Remetido ao DJE
13/11/2024 17:03

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/11/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 17:00

Documento Sigiloso Juntado
13/11/2024 17:00

Documento Juntado
05/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
05/08/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:17

Petição Juntada
07/06/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:07

Remetido ao DJE
05/06/2024 21:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 21:58

Bloqueio/penhora on line
05/02/2024 20:50

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:51

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:25

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
01/12/2023 02:35

Suspensão do Prazo
29/11/2023 04:18

Suspensão do Prazo
12/11/2023 06:55

Suspensão do Prazo
20/10/2023 02:14

Suspensão do Prazo
04/10/2023 21:43

Suspensão do Prazo
17/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Sampaio de Vilhena (OAB 216484/SP), Diego Azenha Uzun (OAB 390162/SP) Processo 1000838-23.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rima Comércio de Peças Ltda. - Fls. 102/103: DEFIRO o requerimento das partes, porém, sem extinção do feito.

Na forma do artigo 922 do CPC: Art. 922.

Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação.

Parágrafo único.

Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.

Diante do permissivo legal contido no artigo 922 do CPC, permissivo este que não impõe limite de tempo à suspensão da execução, homologo o acordo entabulado entre as partes e DEFIRO A SUSPENSÃO DO TRÂMITE DESTA AÇÃO DE EXECUÇÃO, pelo prazo concedido pela parte exequente (20/07/2024).

Sobre a possibilidade da homologação de acordo, após a citação, mas sem a constituição de advogado pelo(a)(s) executado(a)(s), já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Execução de título extrajudicial.

Acordo celebrado entre as partes sem a presença do advogado da apelante.

Comparecimento espontâneo aos autos.

Validade do ato ainda que desacompanhado de advogado.

Partes que são maiores e capazes, além de versar sobre direito disponível.

Homologação posterior pelo magistrado que não invalida o ato, mesmo porque, as partes requereram expressamente sua homologação nos termos em que firmado.

Vícios não comprovados.

Recurso improvido. (TJ-SP - AC: 10524148820198260002 SP 1052414-88.2019.8.26.0002, Relator: Ruy Coppola, Data de Julgamento: 11/12/2020, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/12/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

MONITÓRIA.

Homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes, sem que o Réu esteja representado nos autos.

Possibilidade.

Transação realizada pelo Réu sem a presença de seu advogado possibilidade, por se tratar de verdadeiro negócio jurídico celebrado entre pessoas capazes e que versa sobre direito disponível precedentes do C.

STJ o procurador de apenas uma das partes pode requerer a homologação judicial do acordo precedentes do C.

STJ.

RECURSO DO AUTOR PROVIDO. (TJ-SP - AI: 22260634920208260000 SP 2226063-49.2020.8.26.0000, Relator: Berenice Marcondes Cesar, Data de Julgamento: 19/11/2020, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/11/2020) Cumpra-se, e aguarde-se comunicação das partes (término do acordo em 20/07/2023).

Intimem-se.
16/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
15/08/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
18/07/2023 15:18

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/07/2023 15:18

Mandado Juntado
11/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:23

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
06/06/2023 19:55

Mandado de Citação Expedido
05/06/2023 17:47

Petição Juntada
01/06/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:07

Remetido ao DJE
30/05/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2023 13:51

AR Positivo Juntado
17/04/2023 16:17

Certidão do Art. 828 do CPC
17/04/2023 15:09

Carta Expedida
12/04/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 14:27

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2023 05:36

Remetido ao DJE
10/04/2023 18:32

Recebida a Petição Inicial
10/04/2023 16:55

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:30

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:17

Emenda à Inicial Juntada
02/03/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 12:03

Remetido ao DJE
01/03/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 11:45

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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