27/05/2025 14:01

AR Positivo Juntado
13/05/2025 06:03

Remetido ao DJE
12/05/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 15:48

Petição Juntada
09/05/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:05

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 15:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 15:28

Requerimento Juntado
09/05/2025 15:27

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 07:40

Certidão Juntada
24/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jackson Freire Jardim Santos (OAB 123907/MG) Processo 0000204-83.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: GRUPO CASAS BAHIA S.A. -

Vistos.

Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 137/139.

Diante do desinteresse na retirada do bem, manifestado pela requerida à fl. 158, DECRETO seu perdimento, podendo o autor dele se desfazer do modo que melhor lhe convier.

No mais, ante a manifestação de fl. 160, providencie a serventia a instauração do incidente de cumprimento de sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça - CG nº 1789/2017.

Cumprida a providência, prossiga-se a execução pelo incidente, arquivando-se os presentes autos principais em definitivo.

Int.
23/04/2025 15:43

Carta de Intimação Expedida
23/04/2025 15:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/04/2025 12:14

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:41

Decisão Determinação
23/04/2025 08:03

AR Positivo Juntado
22/04/2025 20:59

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:58

Requerimento Juntado
16/04/2025 14:57

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 14:17

Petição Juntada
07/04/2025 04:28

Certidão Juntada
04/04/2025 10:21

Carta de Intimação Expedida
19/03/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:17

Remetido ao DJE
14/03/2025 10:42

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2025 16:23

Conclusos para Sentença
07/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:17

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 17:48

Embargos de Declaração Juntados
21/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 09:45

Remetido ao DJE
21/02/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 09:30

Conclusos para decisão
21/02/2025 01:30

Remetido ao DJE
21/02/2025 01:30

Remetido ao DJE
20/02/2025 20:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/02/2025 19:17

Julgada Procedente a Ação
18/02/2025 12:00

Conclusos para Sentença
18/02/2025 11:55

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 13:17

Pedido de Habilitação Juntado
11/02/2025 12:06

Pedido de Habilitação Juntado
05/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:48

Remetido ao DJE
04/02/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 16:39

Contestação Juntada
25/01/2025 06:01

AR Positivo Juntado
15/01/2025 04:10

Certidão Juntada
14/01/2025 09:18

Carta de Citação Expedida
13/01/2025 13:02

Documento Juntado
13/01/2025 13:02

Documento Juntado
13/01/2025 13:02

Documento Juntado
13/01/2025 13:02

Documento Juntado
13/01/2025 12:59

Documento Juntado
13/01/2025 12:59

Documento Juntado
13/01/2025 12:59

Documento Juntado
13/01/2025 12:59

Ajuizamento Digitalizado
13/01/2025 12:58

Atermação Expedida
10/01/2025 14:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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