TJSP - 1500107-23.2025.8.26.0283
1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 13:58
Recebida a denúncia
-
01/07/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 11:13
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/06/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 15:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2025 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 08:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 07:47
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 07:44
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 17:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 15:39
Apensado ao processo
-
12/05/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 21:01
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:16
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 20:17
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 20:15
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 20:13
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 17:25
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 17:25
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luzia Helena Sanches (OAB 144704/SP) Processo 1500107-23.2025.8.26.0283 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: KATIA RODRIGUES FREITAS - AO OFICIAL DE JUSTIÇA: (1) Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer(em) defesa(s) prévia(s), por escrito, por meio de advogado constituído, no prazo de 10 dias, consistente(s) em defesa preliminar e exceções, ocasião em que poderão ser arguidas preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecidos documentos e justificações, especificadas as provas pretendidas e, até o número de 05, arroladas testemunhas, tudo na forma do art. 55 da Lei nº 11.343/06; (2) Cientifique(m)se de que, caso não constitua(m) advogado(s), haverá a nomeação de advogado dativo que o(s) defenderá no processo; (3) Colha-se o(s) respectivo(s) telefone(s) do(s) acusado(s) para contato; (4) Oriente-se o(s) acusado(s) de que, não vindo a contratar advogado, com urgência, compareça(m) ao fórum a fim de entrar em contato com o(a) defensor(a) nomeado(a) para a elaboração de defesa e indicação de testemunhas no prazo legal.
AO CARTÓRIO: (1) Nesta data prestei as informações relativas ao Habeas Corpus em separado, por ofício.
Encaminhe-se com urgência, conforme solicitado.
Forneça-se ainda senha ou chave de acesso para consulta ao andamento processual, caso a página eletrônica requeira a sua utilização; (2) EXPEÇA-SE a folha de rosto; (3) providencie-se o necessário para o cumprimento da quebra de sigilo das comunicações telefônicas dos aparelhos de telefone celular apreendidos, nos exatos termos acima; (4) Solicite-se a vinda aos autos do LAUDO PERICIAL, se ainda não estiver nos autos; (5) EXPEÇA-SE carta precatória para notificar o(s) acusado(s) que não residirem nesta Comarca; (6) Providencie a serventia a juntada aos autos da F.A. e certidões do que nela constar; (7) Tendo em vista o disposto no art. 50, §§ 3º e 4º, da Lei nº 11.343/2006, com a redação conferida pela Lei nº 12.961/2014, determino a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo; (8) Se o(s) acusado(s) não apresentar(em) defesa, a serventia deverá, independentemente de nova conclusão dos autos, requisite-se a indicação de profissional dativo para atuar em sua defesa.
Observe-se que deverá ser nomeado um defensor para cada acusado(a), a fim de se evitar provável colidência de defesa.
Com a indicação, intime-se o defensor nomeado para, em 10 dias, apresentá-la nos moldes acima.
Serve esta como mandado; cumpra-se.
Serve o presente como oficio à Autoridade Policial, para a destruição das drogas, nos termos acima, bem como para providenciar a vinda aos autos do laudo pericial.
Int. -
25/04/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 14:54
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 10:19
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/04/2025 11:29
Juntada de Mandado
-
14/04/2025 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 14:40
Juntada de Mandado
-
14/04/2025 13:16
Juntada de Mandado
-
14/04/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 08:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 18:38
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 15:50
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
11/04/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:59
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:21
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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