24/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:37

Homologado o Cálculo
22/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
19/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:28

Ato ordinatório
16/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 06:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:47

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/05/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 06:38

Não confirmada a citação eletrônica
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carlos (OAB 476644/SP) Processo 1000312-06.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero João da Mota - "

Vistos.

Diante dos documentos apresentados e da declaração de hipossuficiência de fl. 7 que é emitida sob as penas da Lei, concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando ser fato notório que o INSS não realiza acordo, como regra, nos processos em que é parte, ficará prejudicada a realização de audiência de conciliação.

Cite(m)-se e intime(m)-se ficando o(a) ré(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar(em) a defesa (CPC/2015, art. 335) sob pena de serem presumidos como verdadeiros as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC/2015, art. 344), e cujo prazo há de ser contado em dobro, conforme estatuído no artigo 183 do Código de Processo Civil vigente.

Para se evitar cerceamento do direito das partes à produção de provas, atento aos artigos 319, VI e 336, ambos do CPC, no mesmo prazo para contestação, deverá a parte ré especificar as provas que pretende produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.

Após, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.

Int.".
26/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:11

Expedição de Mandado.
25/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:12

Ato ordinatório
17/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:11

Recebida a Petição Inicial
15/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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