12/05/2025 02:21

Suspensão do Prazo
13/04/2025 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Tostes dos Santos (OAB 432667/SP) Processo 1005398-76.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcel de Campos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Ante ao transito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Nada mais
01/04/2025 09:58

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/04/2025 09:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/02/2025 11:25

Petição Juntada
24/01/2025 09:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:47

Remetido ao DJE
12/12/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:06

Petição Juntada
14/09/2024 09:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 06:25

Remetido ao DJE
02/09/2024 15:43

Julgada Procedente a Ação
19/08/2024 14:16

Mudança de Magistrado
26/04/2024 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/04/2024 17:03

Conclusos para Sentença
17/04/2024 18:30

Petição Juntada
17/04/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:38

Remetido ao DJE
15/04/2024 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 16:09

Ato ordinatório
15/04/2024 14:22

Réplica Juntada
01/04/2024 10:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 12:24

Remetido ao DJE
21/03/2024 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 10:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/03/2024 18:57

Contestação Juntada
20/03/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 01:29

Remetido ao DJE
18/03/2024 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 16:05

Mandado de Citação Expedido
18/03/2024 15:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/03/2024 08:21

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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