05/05/2025 01:28

Suspensão do Prazo
09/04/2025 06:16

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1031840-23.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jennifer Rafaela dos Santos - Recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda (fls. 101-113) no duplo efeito. À parte Requerente para contrarrazões no prazo legal.

Recebo o recurso inominado interposto pela Requerente (fls. 116-124) no duplo efeito, considerando-se, ainda, a assistência judiciária deferida (fls. 25).

Intime-se a Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 01:06

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:56

Recurso Interposto
18/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:29

Certidão de Cartório Expedida
16/03/2025 06:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 10:25

Recurso Interposto
05/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:48

Remetido ao DJE
05/03/2025 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 13:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/12/2024 10:57

Conclusos para Sentença
09/12/2024 11:07

Especificação de Provas Juntada
08/12/2024 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:36

Especificação de Provas Juntada
28/11/2024 00:44

Remetido ao DJE
27/11/2024 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:26

Petição Juntada
30/09/2024 16:39

Conclusos para Sentença
23/09/2024 12:44

Réplica Juntada
03/09/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:27

Remetido ao DJE
30/08/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 15:07

Contestação Juntada
17/07/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 16:38

Mandado de Citação Expedido
16/07/2024 00:50

Remetido ao DJE
15/07/2024 18:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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