30/04/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:02

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:04

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:36

Petição Juntada
04/04/2025 14:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/04/2025 14:19

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Daniela Miguel de Oliveira (OAB 431843/SP), José Nivaldo de Oliveira Junior (OAB 469493/SP) Processo 1003216-95.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Damasio de Sousa - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -

Vistos.

Ciência as partes do v.

Acórdão.

HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 1083/1086 Ante a ausência de interesse recursal, declaro o decurso do prazo recursal nesta data, pela preclusão lógica.

Em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá a parte interessada providenciar a instauração de incidente de cumprimento da sentença para execução dos valores inadimplidos, nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Arquivem-se os autos.

Intime-se.
31/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:00

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:14

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/03/2025 17:54

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:26

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2024 10:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/07/2024 13:32

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 13:25

Planilha de Cálculos Juntada
19/07/2024 15:19

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 15:18

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 13:45

Contrarrazões Juntada
24/06/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:57

Remetido ao DJE
21/06/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 11:48

Apelação/Razões Juntada
07/06/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:02

Remetido ao DJE
07/06/2024 11:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
06/06/2024 21:31

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:06

Certidão de Cartório Expedida
04/06/2024 14:16

Petição Juntada
28/05/2024 16:06

Embargos de Declaração Juntados
21/05/2024 14:56

Petição Juntada
21/05/2024 11:05

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:46

Remetido ao DJE
17/05/2024 14:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/05/2024 09:58

Conclusos para Sentença
13/05/2024 11:36

Petição Juntada
09/05/2024 10:25

Petição Juntada
06/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:49

Remetido ao DJE
03/05/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
01/05/2024 13:58

Petição Juntada
01/05/2024 12:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
17/04/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:01

Remetido ao DJE
16/04/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 17:08

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:56

Petição Juntada
21/03/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:50

Remetido ao DJE
20/03/2024 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 18:26

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:46

Petição Juntada
22/02/2024 12:02

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2024 11:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:46

Remetido ao DJE
09/02/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
06/02/2024 21:35

Petição Juntada
15/12/2023 07:45

Petição Juntada
01/12/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:48

Remetido ao DJE
29/11/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 15:04

Conclusos para decisão
16/11/2023 12:47

Petição Juntada
24/10/2023 12:09

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2023 12:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2023 05:40

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:50

Remetido ao DJE
20/10/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:57

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:22

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 11:16

Petição Juntada
18/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 05:40

Remetido ao DJE
16/08/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 17:38

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:36

Petição Juntada
05/07/2023 15:46

Documento Juntado
04/07/2023 12:03

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2023 05:43

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 05:38

Remetido ao DJE
29/06/2023 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2023 10:22

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:18

Réplica Juntada
28/05/2023 20:35

Petição Juntada
24/05/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:47

Remetido ao DJE
22/05/2023 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2023 14:21

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:46

Petição Juntada
18/04/2023 12:05

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2023 11:25

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 10:27

Contestação Juntada
09/03/2023 00:47

Remetido ao DJE
08/03/2023 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 18:54

Conclusos para decisão
13/02/2023 09:16

Emenda à Inicial Juntada
13/02/2023 08:25

Emenda à Inicial Juntada
13/02/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 05:37

Remetido ao DJE
09/02/2023 13:52

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/02/2023 10:05

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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