TJSP - 0000262-94.1999.8.26.0224
1ª instância - Sef de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 07:36
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 08:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Deuslene Rocha de Arouca (OAB 90382/SP) Processo 0000262-94.1999.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Stillo Metalúrgica Ltda. - Tendo em vista o cancelamento do débito, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80.
O pedido de extinção do feito pelo cancelamento do débito ocorreu somente após a manifestação da parte executada.
Pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura da demanda ou à instauração de incidente processual deve responder pelas despesas daí decorrentes.Assim, fixo os honorários advocatícios, em favor da parte executada, nos percentuais mínimos para as faixas previstas no artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil, sobre o valor da causa atualizado.
Após o trânsito em julgado, caberá ao credor dos honorários advocatícios a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública.
A baixa junto aos órgãos de proteção ao crédito pode ser providenciada diretamente pela parte interessada no e-mail do Serasa [email protected] ou mediante solicitação no endereço https://consumidorpositivo.custhelp.com, instruindo-se com dados e documentos.
Publique-se e intimem-se. -
22/08/2023 05:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2023 13:39
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 16:51
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
24/02/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 10:28
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
05/10/2021 16:03
Recebidos os autos
-
13/09/2021 16:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2020 13:26
Recebidos os autos
-
28/11/2020 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/11/2020 13:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2020 13:26
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/11/2020 13:26
Recebido pelo Distribuidor
-
28/11/2020 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2016 12:32
Recebidos os autos
-
20/04/2016 16:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/02/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25229, classe_nova: 1116
-
28/01/2013 14:56
Recebidos os autos
-
02/12/2011 16:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/08/2011 13:09
Recebidos os autos
-
13/07/2011 15:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/03/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
13/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/08/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
26/06/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/05/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/04/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/04/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/03/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/04/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/03/2008 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/09/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/03/2001 00:00
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2020
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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