07/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
01/05/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1025362-33.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Paulo Eleuterio Miranda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, sem condenação de custas ou verbas de sucumbência.

Poderá a autarquia pleitear, por meio de ação própria, o reembolso dos honorários periciais que adiantou nesta ação, nos termos do Tema 1.044, do STJ.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte exequente nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias.

Atente o(a) exequente que, para iniciar a fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes) e, ainda, ao decurso do prazo da prescrição intercorrente, que é contado a partir do trânsito em julgado.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico.

Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.

Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da condenação (Art. 698, III, das NSCGJ e Art. 4º, II e §2º da Lei nº 11.608/03, com a alteração dada pela Lei nº 11.855/15).

Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ).

Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02).

Ciência ao INSS.

Int.
01/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:22

Julgada improcedente a ação
27/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:39

Ato ordinatório
13/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
04/12/2024 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:41

Juntada de Certidão
27/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 17:10

Expedição de Carta.
24/05/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 20:41

Conclusos para decisão
27/03/2024 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2023 12:18

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:17

Recebida a Emenda à Inicial
19/10/2023 15:37

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 09:27

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 13:21

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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