TJSP - 0043170-44.2018.8.26.0114

1ª instância - 03 Civel de Campinas

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Polo Ativo

Partes

ALEX RODRIGUES ROSA IFANGER

CPF *35.***.*75-48

Advogados

DANIEL MARCELINO

OAB: 149354/SP

CPF *88.***.*19-77

Polo Passivo

Partes

PEDRO GALHARDI NETO

CPF *55.***.*77-15

PEDRO DIAS

CPF *02.***.*55-61

Advogados

JOSE CARLOS MANOEL

OAB: 82560/SP

CPF *24.***.*16-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Marcelino (OAB 149354/SP), Jose Carlos Manoel (OAB 82560/SP) Processo 0043170-44.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ALEX RODRIGUES ROSA IFANGER - Exectdo: PEDRO GALHARDI NETO -

    Vistos.

    Fls.809: Defiro.

    Oficie-se ao(s) bancos digitais - fintechs - NuBank, Inter, Picpay, C6 Bank, Banco Iti, PagSeguro, MercadoPago.com Representações LTDA. e Ame Digital Brasil LTDA., para que informem se o executado(a) PEDRO GALHARDI NETO, possui alguma conta vinculada a essas instituições e, em caso positivo, existindo numerário disponível, proceda-se ao seu bloqueio, até o limite do débito no valor de R$ 49.535,52, valores atualizados até 31/05/2024.

    Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - FINTECHS - INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES E CRÉDITOS PENHORÁVEIS - NÃO ABRANGÊNCIA DO SISTEMA BACENJUD 2. 0 - I - Decisão que indeferiu a expedição de ofício a instituições denominadas "fintechs" - II - Reconhecido que a pesquisa de ativos financeiros via Bacenjud 2.0 não contempla tais instituições, conforme Resolução nº 4.656 e Comunicado nº 31.506/2017, do Banco Central do Brasil - Comunicado nº 31.506/2017 do BACEN que apenas admite a possibilidade de bloqueio por outros meios, quando eventuais ativos financeiros não estiveram acessíveis pelo sistema Bacenjud 2.0, como é o caso dos autos - Expedição de ofício às instituições indicadas que revela-se necessária - Pesquisa através do sistema Bacenjud que não é suficiente - Inteligência do Regulamento Bacenjud 2.0, do BACEN, art. 13, § 5º, I, c.c. o art. 139, III, do NCPC - III - Execução que se realiza no interesse do credor - Interesse público na prestação jurisdicional - Impossibilidade da parte em obter informações, em face das instituições somente atenderem à requisição judicial, em razão do sigilo das referidas informações, sob pena de retirar-se a eficácia da tutela jurisdicional do Estado - Expedição de ofícios determinada - Precedentes deste E.

    TJSP - Decisão reformada - Agravo provido". (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23154183120248260000 São Paulo, Relator: Salles Vieira, Data de Julgamento: 30/10/2024, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/10/2024) Os valores eventualmente penhorados deverão ser transferidos para conta judicial vinculada aos presentes autos, junto ao Banco do Brasil S.A. - agência 5966-8 - Fórum da Cidade Judiciária de Campinas.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento.

    Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas ([email protected]), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

    Intime-se.

  • 23/04/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 11:49

    Decisão Determinação

  • 23/01/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 09:26

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 14/10/2024 17:06

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/10/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 15:27

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 09/08/2024 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 10:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/08/2024 22:25

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 18:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/06/2024 21:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 10:56

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 27/05/2024 10:40

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 18/04/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 00:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 13:59

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/10/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2022 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2022 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 13:42

    Decisão

  • 16/03/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 08:24

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 10:22

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 28/01/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 16:12

    Bloqueio/penhora on line

  • 24/01/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2021 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 08:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2021 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2021 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2021 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2021 08:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2021 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 06:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2021 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2021 22:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2021 07:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2021 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2021 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2021 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2021 11:16

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2021 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2021 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 09:13

    Protocolo Juntado

  • 09/04/2021 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2021 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2021 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2021 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2021 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2021 08:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2020 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2020 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2020 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 07:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2020 18:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2020 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/07/2020 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2020 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2020 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2020 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2020 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2020 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2020 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2020 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2020 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 12:26

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2020 09:08

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2020 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2020 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2020 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2020 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 15:41

    Proferido Despacho

  • 02/12/2019 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 15:38

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2019 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2019 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2019 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2019 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2019 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2019 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2019 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2019 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2019 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2019 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2019 15:47

    Proferido Despacho

  • 18/09/2019 09:22

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2019 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2019 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2019 15:19

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2019 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2019 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2019 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2019 13:38

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/06/2019 12:10

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2019 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2019 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2018 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2018 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2018 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 15:38

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 15:35

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2013

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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