TJSP - 1500169-66.2023.8.26.0628

1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO BONFIM DA SILVA

CPF *17.***.*47-30

Advogados

ERENILDO FERREIRA DE CARVALHO

OAB: 371812/SP

CPF *17.***.*72-50

CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA

OAB: 142207/SP

CPF *11.***.*83-40

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VAGNER LUIS FREITAS

MARCOS ANDRE DE MEDEIROS ARAUJO

CPF *05.***.*71-23

ADRIANA APARECIDA DA SILVA

CPF *47.***.*55-88

JULIANA MARIA MARCELINA DE CAMARGO

CPF *60.***.*71-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carmen Silvia Ribeiro Reis Vieira (OAB 142207/SP) Processo 1500169-66.2023.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO BONFIM DA SILVA - Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) acerca do V. acórdão e prazo recursal.

    Int.

  • 26/09/2024 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2024 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 20:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 17:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/09/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 18:14

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/08/2024 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 01:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 14:49

    Nomeado defensor dativo

  • 23/08/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 15:43

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 01:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 16:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2023 00:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2023 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 15:31

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 23:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 23:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:25

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 09:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/06/2023 03:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 13/06/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 16:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/06/2023 01:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 25/04/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 16:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/04/2023 03:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 30/03/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 02:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 13:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/02/2023 20:15

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 21:08

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 01/02/2023 19:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/01/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/01/2023 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/01/2023 12:43

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 09:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/01/2023 16:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 17:57

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:40

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 10:21

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 21:44

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 21:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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