TJSP - 1500294-32.2023.8.26.0176

1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA SANTOS

CPF *15.***.*73-09

Advogados

ISMAR FRANCISCO PEREIRA

OAB: 342573/SP

CPF *68.***.*28-14

Terceiro

Partes

LEO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*43-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

REGINALDO DA SILVA DIAS

CPF *11.***.*12-46

WESLEY LUIS DE ANDRADE SANTOS

CPF *40.***.*29-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 20:57

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 08:45

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 13/05/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 11:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/05/2025 11:45

    Mandado Juntado

  • 14/04/2025 17:48

    Mandado Expedido

  • 14/04/2025 17:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ismar Francisco Pereira (OAB 342573/SP) Processo 1500294-32.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DA SILVA SANTOS - Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) acerca do V. acórdão e prazo recursal.

    Int.

  • 31/03/2025 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 14:06

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 15:47

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/01/2025 09:02

    Certidão de Honorários Expedida

  • 29/01/2025 09:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/01/2025 18:36

    Certidão de Honorários Expedida

  • 23/01/2025 10:00

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 23/01/2025 09:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 13:52

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 10:15

    Contrarrazões Juntada

  • 09/09/2024 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2024 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 16:49

    Apelação/Razões Juntada

  • 30/08/2024 11:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 01:52

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 17:56

    Termo de Audiência Expedido

  • 27/08/2024 14:16

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 23/08/2024 15:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/08/2024 21:15

    Mandado Expedido

  • 06/08/2024 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2024 12:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/07/2024 14:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2024 13:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/07/2024 09:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/07/2024 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 14:04

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 11:27

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 19/07/2024 15:53

    Petição Juntada

  • 18/07/2024 14:57

    Ofício Expedido

  • 18/07/2024 14:57

    Ofício Expedido

  • 18/07/2024 08:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 08:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 17:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/07/2024 16:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2024 15:31

    Certidão Criminal Juntada

  • 16/07/2024 21:33

    Documento Juntado

  • 04/07/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 13:42

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 12:53

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 20/06/2024 20:14

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 14:39

    Petição Juntada

  • 17/04/2024 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 16:07

    Defesa Prévia Juntada

  • 12/04/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 13:44

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 13:10

    Nomeado Defensor Dativo

  • 12/04/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 10:12

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 08/01/2024 13:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/01/2024 13:51

    Mandado Juntado

  • 12/11/2023 09:45

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/10/2023 17:25

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/10/2023 17:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/10/2023 17:06

    Ofício Expedido

  • 23/10/2023 15:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/10/2023 15:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/10/2023 14:58

    Certidão Carcerária Juntada

  • 12/06/2023 17:36

    Recebida a denúncia

  • 08/06/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 20:18

    Evoluída a Classe

  • 31/05/2023 13:51

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 10:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/05/2023 10:15

    Certidão Carcerária Juntada

  • 30/05/2023 10:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/05/2023 16:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/03/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 20:54

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 17:31

    Petição Juntada

  • 28/02/2023 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 10:00

    Relatório Final Juntado

  • 17/02/2023 13:46

    Depósito Judicial da Fiança Juntado

  • 15/02/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2023 14:23

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 14/02/2023 21:33

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:34

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 22:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 22:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 22:13

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000912-55.2025.8.26.0152

Acrux Securitizadora S/A

Henrique de Brito Martins

Advogado: Guilherme Gomes de Carvalho Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1004478-81.2017.8.26.0020

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Juliano Goncalves de Oliveira

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2017 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1002223-80.2022.8.26.0019

Roberta Elaine Fernandes

Botoclinic Santa Barbara Doeste Estetica...

Advogado: Wilson Roberto Infante Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0005353-67.2023.8.26.0114

Performa Administracao e Participacoes S...

Joao Claudinei Borelli

Advogado: Gustavo Vescovi Rabello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500294-32.2023.8.26.0176

Rafael da Silva Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ismar Francisco Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 17:20

Exibir Processo