TJSP - 1500331-27.2024.8.26.0628
1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 17:14
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
24/06/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2025 10:08
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 16:19
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 14:43
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Marciano Neves (OAB 483297/SP) Processo 1500331-27.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ALAN GONÇALVES DO NASCIMENTO - 1.
Certificado o trânsito em julgado do v.
Acórdão proferido nos autos, encaminhe-se cópia dele e da certidão de trânsito em julgado em aditamento às guias de recolhimento provisórias expedidas, remetendo-se ao Juízo da Execução competente; 2.
Encaminhem-se cópia do v. acórdão à(s) vítima(s) ou seus familiares (item 26, Capítulo V, das NSCGJ); 3.
Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos, para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4.
Providencie a serventia o necessário para o cumprimento do disposto nos art. 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/03; não havendo pagamento expeça-se certidão e encaminhe-se para execução pela dívida ativa estadual. 5.
Nos termos dos Art. 479 e 482 das NSCGJ, extraia-se certidão de multa penal. 6.
Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de estilo.
Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. -
31/03/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 14:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/09/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 20:32
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
16/08/2024 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/08/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:31
Guia Eletrônica Enviada
-
16/08/2024 14:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 21:04
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 18:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/05/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2024 18:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/05/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2024 17:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/04/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 16:35
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
29/04/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 09:57
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 09:57
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 09:57
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/04/2024 15:53
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
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15/04/2024 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/04/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
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11/04/2024 10:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
-
08/04/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
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07/04/2024 16:45
Suspensão do Prazo
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03/04/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 11:33
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 11:28
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 11:21
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 21:57
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 21:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 19:11
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
09/03/2024 00:14
Certidão de Publicação Expedida
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07/03/2024 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 14:40
Recebida a denúncia
-
04/03/2024 19:57
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 23:14
Evoluída a classe de 280 para 300
-
27/02/2024 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 16:52
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/02/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/02/2024 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/02/2024 12:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/02/2024 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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09/02/2024 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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08/02/2024 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 23:18
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 22:36
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 19:50
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 19:18
Juntada de Outros documentos
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05/02/2024 19:03
Juntada de Mandado
-
01/02/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 12:09
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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01/02/2024 09:36
Juntada de Certidão
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01/02/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
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01/02/2024 09:07
Mudança de Magistrado
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01/02/2024 04:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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