23/08/2025 02:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 19:10

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 21:25

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 11:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 10:33

Conclusos para Sentença
29/04/2025 17:48

Petição Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 142853/MG) Processo 1003299-07.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Plinio de Vasconcelos -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos.

Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias.

Intime-se.
25/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:14

Remetido ao DJE
24/04/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:56

Contestação Juntada
01/04/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 142853/MG) Processo 1003299-07.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Plinio de Vasconcelos -

Vistos.

Observe quanto a desistência da parte autora em relação ao pedido de assistência judiciaria gratuita.

Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil.

Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato.

Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se.
31/03/2025 01:00

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:25

Mandado de Citação Expedido
28/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:51

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:37

Petição Juntada
20/03/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:40

Remetido ao DJE
18/03/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 09:18

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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