TJSP - 1500252-48.2023.8.26.0510

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS

OAB: 466232/SP

CPF *31.***.*25-20

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TIAGO RODRIGUES DOMICIANO

OAB: 486018/SP

CPF *90.***.*12-86

Testemunhas

Partes

DOMINIO OLIVEIRA REIS

CPF *34.***.*91-09

JONES ELIAS FERREIRA BARBOSA

ADRIANO FERREIRA PINTO

CPF *67.***.*97-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcia Barbosa do Nascimento Lemos (OAB 466232/SP), Tiago Rodrigues Domiciano (OAB 486018/SP) Processo 1500252-48.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: S.

    M.

    F. - Reitere-se a intimação para que a defesa apresente as razões de recurso, no prazo legal.

  • 24/04/2025 12:28

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2025 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 07:03

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2025 11:49

    Trânsito em Julgado às partes

  • 14/03/2025 11:17

    Recebido o recurso

  • 19/12/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 09:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/12/2024 09:56

    Mandado Juntado

  • 16/12/2024 12:18

    Mandado Expedido

  • 14/12/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 06:08

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 15:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 14:52

    Julgada Procedente a Ação

  • 13/09/2024 15:16

    Conclusos para Sentença

  • 13/09/2024 15:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 10:34

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2024 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 29/02/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 00:36

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2024 10:25

    Alegações Finais Juntadas

  • 15/02/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 09:59

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 15:27

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 10:59

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 17:21

    Termo de Audiência Expedido

  • 31/01/2024 09:54

    Conclusos para Sentença

  • 31/01/2024 09:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2024 21:55

    Alegações Finais Juntadas

  • 25/01/2024 15:19

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 14:58

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 11:24

    Documento Juntado

  • 17/01/2024 10:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/01/2024 10:46

    Mandado Juntado

  • 17/01/2024 10:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/01/2024 10:46

    Mandado Juntado

  • 17/01/2024 10:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/01/2024 10:45

    Mandado Juntado

  • 10/01/2024 15:45

    Documento Juntado

  • 10/01/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 09:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/01/2024 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2024 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 12:32

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2024 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2024 11:15

    Mandado Expedido

  • 08/01/2024 11:14

    Mandado Expedido

  • 08/01/2024 11:13

    Mandado Expedido

  • 08/01/2024 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 09:10

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/12/2023 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:59

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 23:15

    Resposta à Acusação Juntada

  • 22/09/2023 23:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 13/09/2023 09:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/09/2023 09:50

    Mandado Juntado

  • 07/07/2023 17:26

    Mandado Expedido

  • 07/07/2023 17:26

    Certidão Criminal Juntada

  • 07/07/2023 17:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/07/2023 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/06/2023 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 12:45

    Recebida a denúncia

  • 19/06/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 14/06/2023 16:22

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2023 16:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/06/2023 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2023 09:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/06/2023 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 17:35

    Sob sigilo Juntada

  • 28/05/2023 01:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/05/2023 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 04:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/04/2023 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 15:52

    Relatório Final Juntado

  • 07/03/2023 11:32

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 07/03/2023 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 09:25

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 28/02/2023 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 10:51

    Pedido de Prazo Juntada

  • 25/01/2023 11:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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