TJSP - 0004351-19.2008.8.26.0654

1ª instância - Vara Unica de Vargem Grande Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR DAVIDSON DE LIMA RABELLO

Advogados

SHEILA FERREIRA PONTES

OAB: 341924/SP

CPF *69.***.*05-46

PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA SAVOIA

OAB: 138395/SP

CPF *66.***.*70-84

DANIEL EDUARDO CANDIDO

OAB: 336069/SP

CPF *43.***.*30-85

Terceiro

Partes

MARCOS ANTONIO LUCIO

Advogados

PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA SAVOIA

OAB: 138395/SP

CPF *66.***.*70-84

Testemunhas

Partes

ODIRLEI RICARDO DOS SANTOS

ANTONIO LUCIO

NORMANDIO BAZILIO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Eduardo Candido (OAB 336069/SP), Sheila Ferreira Pontes (OAB 341924/SP) Processo 0004351-19.2008.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Osmar Davidson de Lima Rabello -

    Vistos.

    Ante a notícia de extinção da execução, façam-se as anotações e comunicações necessárias, expedindo-se alvará de soltura, se o caso.

    Após, tornem ao arquivo.

    Int.

  • 31/03/2025 01:41

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 15:35

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/03/2025 15:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 15:34

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 28/03/2025 15:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/03/2025 15:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/03/2025 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 11:36

    Ofício Juntado

  • 24/02/2025 14:10

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 30/08/2019 16:17

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 01/04/2019 11:06

    Proferido Despacho

  • 01/04/2019 11:06

    Proferido Despacho

  • 21/02/2019 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2019 12:23

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2019 10:04

    Decisão

  • 13/02/2019 19:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/02/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 13:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/02/2019 11:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/04/2018 17:12

    Proferido Despacho

  • 16/04/2018 14:57

    Ofício Juntado

  • 08/02/2018 15:50

    Atos Praticados pelo Arquivista

  • 31/01/2017 13:01

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 07/12/2016 13:44

    Ofício Expedido

  • 06/12/2016 14:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2016 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2016 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2016 18:54

    Ofício Expedido

  • 30/11/2016 18:54

    Ofício Expedido

  • 30/11/2016 18:54

    Ofício Expedido

  • 30/11/2016 11:56

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2016 15:35

    Decisão

  • 10/11/2016 16:09

    Ofício Juntado

  • 23/08/2016 15:57

    Intimação Juntada

  • 11/07/2016 16:31

    Mandado Expedido

  • 08/07/2016 18:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/04/2016 14:58

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal

  • 31/03/2016 16:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/03/2016 14:13

    Decisão

  • 22/03/2016 16:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2016 09:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/01/2016 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2016 12:06

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2016 18:01

    Decisão

  • 25/11/2015 17:38

    Mandado Juntado

  • 10/11/2015 14:52

    Petição Juntada

  • 05/11/2015 18:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/11/2015 15:09

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 29/10/2015 14:41

    Documento Juntado

  • 23/10/2015 11:36

    Mandado Expedido

  • 14/10/2015 15:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/07/2015 11:42

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal

  • 16/07/2015 13:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2015 18:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/07/2015 15:53

    Ofício Juntado

  • 08/07/2015 11:56

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2015 13:34

    Proferido Despacho

  • 19/06/2015 16:46

    Petição Juntada

  • 17/06/2015 19:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/10/2014 14:12

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal

  • 10/10/2014 13:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2014 10:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/10/2014 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2014 14:26

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2014 10:10

    Proferido Despacho

  • 08/09/2014 12:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/09/2014 10:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/09/2014 16:18

    Apelação/Razões Juntada

  • 04/09/2014 16:16

    Ofício Juntado

  • 15/08/2014 10:31

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/08/2014 11:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 12/08/2014 10:59

    Ofício Juntado

  • 06/08/2014 16:17

    Proferido Despacho

  • 24/07/2014 16:43

    Mandado Juntado

  • 07/07/2014 00:09

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/06/2014 16:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2014 14:08

    Mandado Expedido

  • 25/03/2014 17:39

    Mandado Juntado

  • 14/02/2014 11:46

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 12/02/2014 11:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2013 17:48

    Mandado Expedido

  • 17/12/2013 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2013 11:23

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2013 19:39

    Proferido Despacho

  • 26/11/2013 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2013 16:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2013 14:15

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2013 19:09

    Decisão

  • 17/10/2013 18:01

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/10/2013 17:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/09/2013 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2013 20:10

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 19/08/2013 00:00

    Termo Expedido

  • 19/08/2013 00:00

    Mandado Expedido

  • 27/06/2013 00:00

    Termo Expedido

  • 27/06/2013 00:00

    Mandado Expedido

  • 21/06/2013 00:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/04/2013 00:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 15/02/2013 00:00

    Termo Expedido

  • 15/02/2013 00:00

    Mandado Expedido

  • 14/02/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 12/11/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2012 00:00

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2012 00:00

    Sentença Registrada

  • 08/11/2012 00:00

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade - Sentença Completa

  • 08/11/2012 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/11/2012 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 06/11/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2012 16:17

    Alegações Finais Juntadas

  • 05/11/2012 00:00

    Alegações Finais Juntadas

  • 05/11/2012 00:00

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 27/09/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 25/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/09/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/08/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 10/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 31/07/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 30/07/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 30/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/07/2012 16:43

    Aguardando Audiência Designada

  • 02/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/05/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/03/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/03/2012 09:32

    Aguardando Audiência Designada

  • 26/03/2012 09:29

    Aguardando Publicação

  • 26/03/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 05/03/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/01/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/11/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/11/2011 11:53

    Aguardando Audiência Designada

  • 14/10/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/09/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 26/07/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/07/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 22/06/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 21/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/06/2011 00:00

    Decisão Proferida

  • 02/06/2011 12:01

    Retorno do Ministério Público

  • 02/06/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 30/05/2011 00:00

    Denúncia Oferecida

  • 26/05/2011 12:01

    Remessa ao Ministério Público

  • 26/05/2011 11:56

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 25/05/2011 15:53

    Retorno da Autoridade

  • 25/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 28/04/2011 17:04

    Remessa a Autoridade

  • 28/04/2011 16:57

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 16/03/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 09/03/2011 17:57

    Retorno do Ministério Público

  • 01/03/2011 12:58

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 25/02/2011 11:43

    Retorno da Autoridade

  • 25/02/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 04/01/2011 14:28

    Remessa a Autoridade

  • 30/12/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/12/2010 17:58

    Retorno do Ministério Público

  • 29/12/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/12/2010 11:57

    Remessa ao Ministério Público

  • 01/12/2010 09:15

    Retorno do Ministério Público

  • 05/11/2010 12:14

    Remessa ao Ministério Público

  • 04/11/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 03/11/2010 18:32

    Retorno da Autoridade

  • 29/09/2010 18:08

    Remessa a Autoridade

  • 21/09/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/08/2010 00:00

    Aguardando Conferência

  • 27/08/2010 16:14

    Retorno do Ministério Público

  • 06/08/2010 11:45

    Remessa ao Ministério Público

  • 05/08/2010 13:14

    Retorno da Autoridade

  • 05/08/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 05/07/2010 11:53

    Remessa a Autoridade

  • 24/06/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/06/2010 18:36

    Retorno do Ministério Público

  • 22/06/2010 11:24

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/06/2010 13:41

    Retorno da Autoridade

  • 21/06/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 06/05/2010 17:22

    Remessa a Autoridade

  • 12/04/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 09/04/2010 13:28

    Retorno do Ministério Público

  • 07/04/2010 11:08

    Remessa ao Ministério Público

  • 31/03/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 30/03/2010 15:16

    Retorno da Autoridade

  • 25/02/2010 14:33

    Remessa a Autoridade

  • 25/02/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/02/2010 17:55

    Retorno do Ministério Público

  • 24/02/2010 13:00

    Remessa ao Ministério Público

  • 23/02/2010 11:39

    Retorno da Autoridade

  • 23/02/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 06/01/2010 13:07

    Remessa a Autoridade

  • 04/01/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/12/2009 14:36

    Aguardando Digitação/Datilografia

  • 13/11/2009 14:30

    Vista ao Ministério Público

  • 29/09/2009 15:00

    Vista a Autoridade Policial

  • 28/09/2009 17:20

    Despacho Proferido

  • 10/09/2009 17:38

    Aguardando Digitação/Datilografia

  • 08/09/2009 14:24

    Vista ao Ministério Público

  • 22/07/2009 15:22

    Vista a Autoridade Policial

  • 22/07/2009 15:22

    Despacho Proferido

  • 20/07/2009 14:41

    Conclusos

  • 16/07/2009 16:18

    Vista ao Ministério Público

  • 18/05/2009 15:02

    Vista a Autoridade Policial

  • 12/05/2009 14:01

    Vista ao Ministério Público

  • 19/03/2009 14:17

    Vista a Autoridade Policial

  • 19/03/2009 14:17

    Despacho Proferido

  • 12/03/2009 15:13

    Conclusos

  • 10/03/2009 18:41

    Vista ao Ministério Público

  • 19/01/2009 18:45

    Despacho Proferido

  • 19/01/2009 18:45

    Vista a Autoridade Policial

  • 14/01/2009 11:46

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2009 16:02

    Vista ao Ministério Público

  • 10/11/2008 17:18

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2008

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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