16/08/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 12:41

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:18

Recebidos os autos
29/01/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
28/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 19:23

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 21:13

Conclusos para despacho
19/09/2023 05:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 20:27

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Leonardo Kochman Jorge da Silva (OAB 437947/SP) Processo 1023660-65.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Franklin Dias Neres - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação para declarar inexistente o débito de R$ 275,09, decorrente do cartão de crédito ITAUCARD CLASSICO VAREJO 5487.xxxx.xxxx.8802 (contrato nº 001280951490000), e condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais, atualizados monetariamente a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% a mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Condeno, ainda, a empresa ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação.

PRI.
22/08/2023 05:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 19:05

Conclusos para julgamento
04/08/2023 08:14

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 16:37

Conciliação infrutífera
02/08/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/12/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:04

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/08/2023 02:15:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
29/11/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 12:17

Conclusos para julgamento
11/11/2022 13:26

Conclusos para despacho
11/11/2022 13:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2022.
20/07/2022 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2022 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 09:56

Conclusos para julgamento
06/07/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 23:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2022 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 11:33

Conclusos para julgamento
07/06/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2022 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 10:10

Conclusos para julgamento
13/05/2022 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2022 20:46

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2022 13:03

Conclusos para julgamento
25/04/2022 08:26

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2022 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 12:16

Conclusos para decisão
27/03/2022 12:55

Juntada de Petição de contestação
08/03/2022 06:23

Expedição de Certidão.
25/02/2022 18:06

Expedição de Certidão.
25/02/2022 16:46

Expedição de Mandado.
24/01/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2022 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 11:15

Conclusos para decisão
10/01/2022 10:50

Conclusos para despacho
05/01/2022 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2021 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2021 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2021 16:29

Conclusos para decisão
06/12/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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