04/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:15

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008712-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erivaldo Silva Santos - Ciência à parte interessada acerca das pesquisas realizadas. - ADV: IRACI MOREIRA DA CRUZ (OAB 264497/SP)
01/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 10:11

Juntada de Ofício
27/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
21/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:49

Expedição de Carta.
21/07/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2025 13:34

Remetido ao DJE
16/05/2025 06:01

Certidão Juntada
15/05/2025 13:38

Carta Expedida
15/05/2025 13:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:52

Emenda à Inicial Juntada
16/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:52

Remetido ao DJE
15/04/2025 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:27

Petição Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Iraci Moreira da Cruz (OAB 264497/SP) Processo 1008712-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erivaldo Silva Santos -

Vistos.

Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente no documento de identificação frente e verso e comprovante de residência, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC).

Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.

Providencie a parte requerente a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio (vias completas, e não apenas os recibos), bem como de comprovantes de rendimentos atuais (três últimos holerites), ou em caso de desemprego ou trabalho autônomo,extratosdas movimentações bancárias referentes aos últimos três meses, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício.

Acaso não tenha(m) prestado declaração de imposto de renda nos últimos três anos, deverá(ão) apresentar nos autos os respectivos comprovantes de inexistência de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nos quais constem a seguinte informação: Esta declaração não consta na base de dados da Receita Federal.

Os comprovantes podem ser obtidos através do endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Consigne-se desde logo que a apresentação de documentos incompletos ou em desacordo com o quanto determinado ensejará o indeferimento da gratuidade, independentemente de nova intimação.

Alternativamente, faculta-se à parte autora o recolhimento das custas processuais e taxa postal / diligência do Sr.

Oficial de Justiça, cabendo-lhe atentar, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs.

Intime-se.
31/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:02

Remetido ao DJE
28/03/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:48

Conclusos para decisão
27/03/2025 23:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013726-95.2022.8.26.0020

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Sergio Soares

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1001292-42.2025.8.26.0320

Sara Seixas Naccarato

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Jose Renato Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1001292-42.2025.8.26.0320

Sara Seixas Naccarato

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Jose Renato Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1000074-06.2025.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1005144-74.2025.8.26.0320

Escola de Educacao Infantil Pinguinho De...

Center Sales Comercio Varejista LTDA

Advogado: Carlos Augusto Oliveira Levy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 13:46

Exibir Processo