TJSP - 1009087-05.2020.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009087-05.2020.8.26.0020 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvia Santana da Silva Rocha e outro - Apelada: Margareth de Santana da Silva - Apelado: Paulo Roberto de Santana da Silva - Apelado: Tony de Santana da Silva - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE SONEGADOS.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.
MANUTENÇÃO.
DEMANDA AJUIZADA QUE TEM POR FINALIDADE APLICAR SANÇÃO PATRIMONIAL AO HERDEIRO QUE OMITE BENS DA HERANÇA.
HIPÓTESE EM QUE A MEEIRA, AINDA QUE INVENTARIANTE, NÃO SE SUJEITA À PENA PREVISTA NO ART. 1.992 DO CÓDIGO CIVIL.
EVENTUAL OMISSÃO DE VALORES QUE DEVE SER APURADA POR MEIO DE AÇÃO PRÓPRIA.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elisangela Sandes Basso Caetano (OAB: 202080/SP) - Lilian Campestrini (OAB: 212988/SP) - Paola Corradin (OAB: 149326/SP) - Francis Maria Barbin Torelli Rodrigues (OAB: 135853/SP) - Patricia de Paula Esteves de Azevedo Alves (OAB: 272969/SP) - Ronaldo de Azevedo Alves (OAB: 438497/SP) - 4º andar -
01/08/2025 00:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/07/2025 18:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/07/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 22:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/07/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 18:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/06/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2025 19:26
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
19/05/2025 17:09
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paola Corradin (OAB 149326/SP), Elisangela Sandes Basso Caetano (OAB 202080/SP), Lilian Campestrini (OAB 212988/SP), Patricia de Paula Esteves de Azevedo Alves (OAB 272969/SP) Processo 1009087-05.2020.8.26.0020 - Sonegados - Reqte: Silvia Santana da Silva Rocha, Fabiane Santana da Silva Rocha - Reqda: Margareth de Santana da Silva, Paulo Roberto de Santana da Silva -
Vistos.
A fim de assegurar o contraditório, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias sobre a documentação (fls. 564/578).
Após, conclusos.
Intime-se. -
23/04/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 17:53
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 15:53
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/03/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 18:36
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
13/03/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 17:47
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/02/2025 22:36
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2025 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 09:31
Juntada de Mandado
-
08/01/2025 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 15:26
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 15:24
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 14:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 01:30:00, 5ª Vara da Família e Sucessões.
-
19/12/2024 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 15:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
-
03/10/2024 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2024 22:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 21:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 19:22
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2024 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/07/2024 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2024 07:05
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 07:05
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 14:11
Expedição de Carta.
-
11/07/2024 14:11
Expedição de Carta.
-
03/06/2024 22:45
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2024 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 10:58
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 22:10
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 23:01
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 14:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/02/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 15:31
Juntada de Petição de Réplica
-
09/10/2023 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 15:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/10/2023 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 17:52
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2023 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 13:22
Juntada de Mandado
-
18/04/2023 08:30
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2023 02:48
Suspensão do Prazo
-
22/11/2022 09:02
Juntada de Ofício
-
10/11/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2022 11:44
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 11:44
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2022 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 17:42
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2022 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2022 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 17:47
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 01:34
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2022 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/12/2021 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2021 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2021 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2021 16:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/12/2021 17:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2021 21:22
Expedição de Mandado.
-
01/10/2021 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2021 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2021 22:13
Decisão
-
28/09/2021 13:50
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 13:49
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2021 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2021 22:51
Decisão
-
19/04/2021 15:26
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 09:29
Juntada de Decisão
-
10/03/2021 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2021 09:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2021 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2021 19:13
Decisão
-
05/02/2021 11:09
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2020 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2020 21:02
Proferido Despacho
-
07/10/2020 11:24
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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