02/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001335-29.2023.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Ferreira da Conceição da Silva - Jandete Ferreira da Silva - - Jandira Ferreira da Silva - - Joel Ferreira da Silva - - Josiel Ferreira da Silva - - Josinei da Silva - - Josimar Ferreira da Silva - Diante do exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha proposta fls 305/308 nestes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados em razão do falecimento de José Eugenio da Silva.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros.

Concedo aos autores, herdeiros e legatários os benefícios da Justiça Gratuita, estendendo-se tal concessão ao custeio de despesas, taxas e emolumentos do cartório extrajudicial, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.331/2002, combinado com o item 68 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ) e com o artigo 98, § 1º, inciso IX, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas remanescentes, expeça-se o Formal de Partilha e M.L.E. conforme formulário de fls. 288.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.I.C. - ADV: BRUNA REGINA PAPA DE ALCÂNTARA (OAB 402891/SP), BRUNA REGINA PAPA DE ALCÂNTARA (OAB 402891/SP), BRUNA REGINA PAPA DE ALCÂNTARA (OAB 402891/SP), BRUNA REGINA PAPA DE ALCÂNTARA (OAB 402891/SP), BRUNA REGINA PAPA DE ALCÂNTARA (OAB 402891/SP), BRUNA REGINA PAPA DE ALCÂNTARA (OAB 402891/SP), BRUNA REGINA PAPA DE ALCÂNTARA (OAB 402891/SP)
01/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:26

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
16/07/2025 18:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer
11/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 20:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 21:19

Petição Juntada
08/05/2025 08:46

Petição Juntada
06/05/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 11:10

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Regina Papa de Alcântara (OAB 402891/SP) Processo 1001335-29.2023.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Invtante: Josefa Ferreira da Conceição da Silva, Jandete Ferreira da Silva, Jandira Ferreira da Silva, Joel Ferreira da Silva, Josiel Ferreira da Silva, Josinei da Silva, Josimar Ferreira da Silva - Ciência ao Autor acerca do resultado da pesquisa realizada via sistema SISBAJUD.

Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
23/04/2025 12:09

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 11:33

Documento Juntado
23/04/2025 11:33

Documento Juntado
25/03/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:36

Remetido ao DJE
21/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:36

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:45

Petição Juntada
11/03/2025 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 13:47

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 11:50

Petição Juntada
01/02/2025 14:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:40

Remetido ao DJE
23/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:44

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 20:26

Petição Juntada
11/01/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:59

Remetido ao DJE
09/01/2025 19:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:27

Petição Juntada
24/10/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:09

Remetido ao DJE
23/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:19

Conclusos para decisão
19/10/2024 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2024 12:38

Petição Juntada
10/10/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:56

Remetido ao DJE
08/10/2024 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:32

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:54

Petição Juntada
11/09/2024 00:56

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/09/2024 00:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/09/2024 22:52

Suspensão do Prazo
20/08/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:37

Remetido ao DJE
20/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
10/08/2024 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/08/2024 13:05

Petição Juntada
30/07/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:37

Remetido ao DJE
20/06/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:05

Petição Juntada
06/06/2024 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:42

Remetido ao DJE
06/05/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:39

Petição Juntada
29/11/2023 14:19

Petição Juntada
02/11/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 12:03

Remetido ao DJE
01/11/2023 11:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/09/2023 13:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
11/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:56

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2023 22:55

Petição Juntada
09/08/2023 04:08

AR Positivo Juntado
09/08/2023 04:07

AR Positivo Juntado
09/08/2023 04:04

AR Positivo Juntado
09/08/2023 04:04

AR Positivo Juntado
09/08/2023 04:04

AR Positivo Juntado
09/08/2023 03:02

AR Positivo Juntado
09/08/2023 03:02

AR Positivo Juntado
09/08/2023 03:02

AR Positivo Juntado
31/07/2023 13:36

Carta de Intimação Expedida
31/07/2023 13:36

Carta de Intimação Expedida
31/07/2023 13:35

Carta de Intimação Expedida
31/07/2023 13:35

Carta de Intimação Expedida
31/07/2023 13:35

Carta de Intimação Expedida
31/07/2023 13:35

Carta de Intimação Expedida
31/07/2023 13:35

Carta de Intimação Expedida
26/07/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:08

Remetido ao DJE
06/06/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 16:23

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2023 22:45

Petição Juntada
27/04/2023 00:05

Petição Juntada
24/03/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:11

Remetido ao DJE
22/03/2023 16:06

Determinada a Emenda à Petição Inicial
21/03/2023 11:05

Petição Juntada
22/02/2023 12:08

Conclusos para despacho
17/02/2023 23:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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