STJ - 1053204-61.2018.8.26.0114

14/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025

13/12/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111871/2024

13/12/2024 14:37

Protocolizada Petição 1111871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

11/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 928918/2024 - RE no AgInt no

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928918 - RE no AgInt no AREsp 2528351 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 15:50

Negado seguimento ao recurso de LEONARDO DE MORAES AVIANI - Petição Nº 2024/00928918 - RE no AgInt AREsp 2528351

11/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/11/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998874/2024

10/11/2024 12:55

Protocolizada Petição 998874/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/11/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/10/2024 Petição Nº 928918/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 928918/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/10/2024 14:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 928918/2024

21/10/2024 14:27

Protocolizada Petição 928918/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/10/2024

07/10/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882657/2024

07/10/2024 15:14

Protocolizada Petição 882657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

02/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 601519/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601519 - AgInt no AREsp 2528351 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO DE MORAES AVIANI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00601519/2024 - AgInt no AREsp 2528351/SP

20/09/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601519/2024 - AgInt no AREsp 2528351/SP

03/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/08/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643260/2024

03/08/2024 20:05

Protocolizada Petição 643260/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2024

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 601519/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 601519/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

17/07/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 601519/2024

17/07/2024 18:35

Protocolizada Petição 601519/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557020/2024

01/07/2024 16:04

Protocolizada Petição 557020/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de LEONARDO DE MORAES AVIANI e não-provido

15/04/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/04/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/01/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO